O TCE promove hoje fiscalização-surpresa na área de lixões
(resíduos sólidos). A auditoria do Tribunal de Contas de São Paulo, que ocorre, de maneira simultânea, em 267 municípios da Região Metropolitana, litoral e interior, vai verificar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Serão auditados aspectos operacionais (coleta, destinação e disposição final de resíduos domiciliares, de saúde, da construção civil e de serviços de tratamento de água e esgoto) e relacionados ao planejamento (existência do Plano Municipal ou Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos).
A iniciativa pode ser acompanhada, em tempo real, pela Internet, por meio de um painel com fotos e vídeos dos achados preliminares em todo o Estado. Para acompanhar, acesse: http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard
No final da tarde, o Tribunal divulgará um relatório parcial sobre as conclusões da ação, a terceira de 2023.
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. Histórico
Desde 2016, quando foram criadas as fiscalizações-surpresa, o Tribunal e Contas já promoveu 44 ações do gênero. Entre os temas abordados estão merenda escolar, transporte, creches, obras, unidades de saúde e limpeza pública. O painel ‘Fiscalizações Ordenadas’, com todos os resultados, pode ser acessado pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
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