O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita novas informações sobre ocorrências registradas durante a eleição do Conselho Tutelar de Americana. No documento, o vereador apresenta fatos observados em resposta do CMDCA ao requerimento nº 905/2019 e realiza outros questionamentos.
O parlamentar questiona o motivo da resposta ao requerimento anterior não ter sido assinada pelo presidente do CMDCA, indaga as providências tomadas em casos onde as atas confirmaram ações como o transporte de eleitores realizado por candidatos e por terceiros, votos duplicados, rasuras e uso de tinta corretiva nas listas de votação, propaganda irregular, boca de urna e votos sobressalentes à quantidade expressa em ata, entre outras irregularidades.
No documento, além de questionar a abertura de procedimentos apuratórios, o autor ainda pergunta se tais informações são de conhecimento da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. ???O que ocorreu pode resultar em candidatos caçados ou até anulação das eleições. Não se pode ignorar os dados que o próprio CMDC nos enviou. O assunto envolve despendimento de dinheiro público com quem cuidará dos direitos das crianças e adolescentes. O processo democrático para a escolha dos candidatos precisa ser transparente???, comenta o vereador.
Ainda no novo requerimento, Martins narra que o Conselho negou cópias das listas de votação das eleições justificando falta de equipamento para escanear/xerocar as páginas e que o orientou pessoalmente a protocolar um novo ofício para retirar os documentos oficiais. O parlamentar reitera o pedido de cópia da lista de presença completa dos votantes de todos os locais de votação, seja de forma digital ou física.
???As folhas dobradas são do tamanho de um sulfite, a cópia frente e verso de cada folha pode ser feita em equipamento comum, sem contar que celulares hoje têm scanners gratuitos. Não julgo necessário protocolo na Prefeitura pois meu pedido já foi aprovado em plenário e encaminhado, e também não considero moralmente aceito um vereador retirar listas originais de eleições de tamanha importância. Quero a cópia para verificar as rasuras, itens com tinta corretiva e, ainda, cruzar os dados de todos os locais de votação para saber se a denúncia de eleitores votando em várias escolas é ou não verdadeira???, conclui Martins.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (30).