Uniformes escolares em Nova Odessa devem ser entregues em maio
Prefeitura confirmou atraso e disse que está providenciando materiais aos alunos
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As aulas na rede municipal de ensino começaram há aproximadamente um mês em Nova Odessa, mas pais e responsáveis por alunos apontam a falta de uniformes e kits escolares neste início de ano letivo. Em alguns casos, a ausência dos itens já teria ocorrido no ano passado e se repete em 2026.
A legislação prevê a obrigatoriedade do poder público disponibilizar o material didático, mas não é mencionado expressamente o uniforme escolar. Entretanto, pelo tema envolver o princípio da igualdade no acesso à educação, fica sujeito a sofrer ações judiciais no Ministério Público.
Caso o município não forneça o kit escolar ou o uniforme, deve garantir outros meios para assegurar que a criança ou adolescente continue estudando em condições de igualdade com os demais alunos. E na hipótese de não assegurar essa igualdade, a prefeitura pode ser responsabilizada.
Escolas
A Prefeitura de Nova Odessa informou que enfrentou dificuldades financeiras no ano passado, o que afetou a entrega dos uniformes. “Na reunião de pais de volta às aulas, que ocorreu dia 5 de fevereiro, foi solicitado a eles informar a escola sobre a numeração do uniforme dos filhos”, informou, em nota, a PMNO.
A administração municipal afirmou também que as unidades estão repassando os dados colhidos junto à Secretaria de Educação, que fará o pedido ao fornecedor. “A previsão é que as peças sejam entregues até maio”, garantiu a Prefeitura.
O Novo Momento questionou ainda se houve algum tipo de ação judicial a respeito do assunto, mas não obteve retorno. Por fim, a Prefeitura comunicou que os kits escolares devem começar a ser distribuídos até 15 de março aos aproximadamente 5.200 alunos.
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