Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa e Sumaré receberão quase R$ 25 milhões da cessão onerosa do Pré-Sal da Petrobras após acordo feito na Câmara dos deputados e votação que sacramentou o tema esta semana. Americana, SB e Sumaré receberão R$ 7,14 milhões cada. Já Nova Odessa ficará com R$ 3,17 milhões.
O plenário da Câmara aprovou essa o substitutivo do projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado.
Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.
