O advogado e vereador José Pereira (PPS) participou, na tarde desta quinta-feira (12), do “Ato Cívico em prol do Levantamento da Interdição do Fórum” de Nova Odessa, promovido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), 236ª Subseção de Nova Odessa. A manifestação teve início na Casa da Advocacia e Cidadania, na Avenida João Pessoa, com os cerca de 50 participantes caminhando até a sede do Poder Judiciário, a poucos quarteirões do local.
Há dois meses – no dia 12 de janeiro – o Tribunal de Justiça interditou o prédio, inaugurado em julho de 2010, com laudo atestando problemas de infiltrações, rachaduras e risco de desabamento. Desde então, são realizadas somente as audiências que já estavam agendadas, dentro de dois ônibus (motorhomes) estacionados no Fórum. E os casos considerados urgentes são atendidos na comarca de Americana – pedido de habeas corpus, liberdade provisória, concessão de medida cautelar e infrações de menores de idade.
De braços dados e ao som do Hino Nacional Brasileiro, os advogados novaodessenses percorreram as duas quadras até a frente do Fórum, onde houve discurso do presidente da OAB local, Alessandre Passos Pimentel, além da entrega de uma carta à juíza-diretora do Fórum, Michelli Changman. A queixa é de prejuízos ao trabalho dos advogados e principalmente à população, que não consegue entrar com determinadas ações na Justiça.
Segundo ele, que esteve em reunião com o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) em São Paulo, o imóvel onde funciona hoje o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), na Avenida Carlos Botelho, receberá adequações para poder abrigar setores do Poder Judiciário.
A Prefeitura informou que realizará as modificações necessárias para alocar setores do Judiciário em novo local, enquanto são feitas no prédio principal as obras de reforma a serem indicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Já o serviço do Procon será levado para o Paço Municipal ou outro setor da Prefeitura, ainda a ser definido.