O vereador Marcos Rosado (PL) protocolou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2019, que institui o Plano de Evacuação das escolas de nível médio e fundamental das redes de ensino pública e privada do Município.
O substitutivo traz alterações nos artigos 2º, 4º e 5º e suprime os artigos 6º e 7º.
De acordo com a proposta, tal plano, sua revisão e atualização, deve ficar a cargo de profissional capacitado e legalmente habilitado, devendo ser apropriado às instalações de cada escola, de forma a estabelecer procedimentos e critérios para a evacuação rápida e segura em caso de emergência.
Na Exposição de Motivos, Rosado ressalta que o objetivo do projeto é reduzir as probabilidades de ocorrência de acidentes e limitar suas consequências, além de prevenir traumas. ???Esse plano criará rotinas testadas com exercícios regulares de simulação. Afinal, nenhum sistema de prevenção é eficaz sem o preparo humano para operá-lo???, avalia o vereador.