O vereador de Americana Padre Sérgio (PT) protocolou um projeto na Câmara Municipal em que institui o feriado de 20 de novembro – Consciência Negra – na cidade. Uma lei que regulamenta o feriado já existe e estipula que a data seja ‘comemorada’ todo 3º domingo do mês e não no próprio dia 20.
A lei é de 2016 (5872) e, em 2017 (6098), foi alterada através de um novo projeto – de autoria do poder executivo – o que resultou na mudança da data a ser ‘comemorado’. Na época, a discussão foi ampla e teve forte pressão da Associação Comercial (ACIA) para que o feriado fosse alterado. Os vereadores, então, aprovaram a mudança para o domingo.
Apesar do feriado ser ‘comemorado’ no domingo, ele já existe, e por isso a proposta do Padre Sérgio não deve vingar, mas pode ser que a discussão seja retomada para uma possível alteração na lei atual.