Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e uma moção na 6ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (22 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorado em 27 de julho. O objetivo é incentivar campanhas para a redução de acidentes e discutir políticas públicas para tornar mais acessível a compra de equipamentos de segurança por esses profissionais, entre outros.
“É uma vitória, porém há muitos outros direitos a serem conquistados, além de enfrentar o preconceito de parte da sociedade. Por isso, a presente propositura visa a instituir uma data para homenagear esses profissionais e reconhecer a sua importância no mundo do trabalho”, afirma o vereador, lembrando que a profissão de motoboy é regulamentada pela Lei Federal nº 12.009/2009.
Também nesta reunião, foi aprovada a Moção nº 46/2022, por meio da qual a vereadora Esther Moraes (PL) manifesta aplauso à jovem escritora barbarense Cintia Alves, autora do livro “Herdeiros”, que representará o município na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
A reunião camarária foi realizada no formato presencial, porém sem público, conforme determina o Ato da Mesa nº 04/2022, sobre os procedimentos para prevenção à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal.
A visitação à Casa de Leis permanece restrita, assim a presença de público nas sessões, até o dia 4 de março. No entanto, o público interessado pode acompanhar as reuniões por transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).