A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (1º), a partir das 14 horas, a 31ª Reunião Ordinária de 2026. A Ordem do Dia inclui três projetos de lei e três moções, que serão discutidos e votados pelos parlamentares.
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Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei nº 172/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui o “Novembro Negro” e inclui a iniciativa no Calendário Oficial de Eventos do Município.
O Projeto Novembro Negro é uma iniciativa cultural, educativa e institucional realizada ao longo do mês de novembro para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), promovendo reflexões sobre o racismo, valorizando a ancestralidade e fortalecendo a identidade da população negra.
Também será apreciado o Projeto de Lei nº 54/2026, de autoria dos vereadores Alex Dantas e José Luis Fornasari, o Joi, que estabelece medidas de acessibilidade em terminais e pontos de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste. A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões responsáveis, com acatamento de emenda.
Completa a pauta o Projeto de Lei nº 69/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon. A proposta prevê a veiculação de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município.
Moções dos vereadores
Na sequência, os vereadores analisam três moções de aplauso. As moções 362 e 363/2026, apresentadas por Esther Moraes, manifestam reconhecimento aos trancistas Noam da Silva Motta e Tânia Mara da Silva por sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira e fortalecimento da economia criativa local.
Já a Moção nº 364/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, manifesta aplauso ao empresário João Roberto de Moraes Rego, em reconhecimento à sua trajetória empresarial, contribuição para o desenvolvimento econômico e geração de empregos no município.
A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
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