Vereadores em ação em Americana
BOLETIM Nº 10/2023 – TERÇA–FEIRA, ÀS 14H (QUATORZE HORAS), DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
1. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Pastor José Cláudio Munhós”. (Dois terços)
2. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referente ao Exercício Financeiro de 2019”. (Dois terços para rejeição)
3. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 142/2022, de autoria da Vereadora Senhor Professora Juliana, que “Institui parâmetros gerais de política pública para capacitação e formação continuada para fiscais que atuam na Proteção e Bem–Estar Animal no município de Americana”. (Maioria simples)
4. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Institui a Semana Educativa ‘Fogos de Artifícios sem Barulho’, no Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)
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5. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Vereador Senhor Lucas Leoncine, que “Cria o Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no âmbito do Município de Americana”. (Maioria simples)
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