O voto favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL) no projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo causou novo racha na direita. Logo após a aprovação, nomes como os deputados Nicholas Ferreira (PL/MG) e Kim Kataguiri (Missão/SP) atacaram o projeto.
Nicholas foi refutado pela deputada Tabatha Amaral (PSB/SP) e reagiu com ironia. Já o irmão de Flávio, Carlos Bolsonaro, insinuou que o voto do irmão teria a influência direta de Nicholas.
O racha na direita chegou até ao Programa Pânico, voz do bolsonarismo no rádio brasileiro, com a bancada afirmando que Flávio foi ‘fraco’ ao votar a favor do PL da Misoginia.
Leia Mais notícias do Brasil
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Votos a favor
O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
A legislação atual equipara a misoginia à injúria e à difamação – com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão, de acordo com o Código Penal (arts. 139 a 141). Para evitar possíveis conflitos de interpretação, Soraya apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina – “substancialmente mais grave que a primeira”, segundo a senadora.
+ NOTÍCIAS NO GRUPO NM DO WHATSAPP