O vereador José Pereira (PPS), protocolou um requerimento no qual sugere que o prefeito envie para o Legislativo um projeto de lei disciplinando a concessão de serviço público para a exploração econômica da infraestrutura dos pontos de parada de ônibus. A ideia é que os locais recebam infraestrutura e fiscalização particular em uma forma de assegurar com que os locais sejam ainda mais equipados para atender a população.
???Tomei conhecimento que em algumas cidades da RMC já estão disciplinando a concessão de serviço público para a exploração econômica da infraestrutura de mobilidade urbana dos pontos de parada de ônibus utilizados para embarque e desembarque de passageiros, e ao que tudo indica, está dando certo. Quando uma empresa toca este tipo de concessão, a atenção passa a ser ainda maior para o espaço, e quem ganha com isso é a população que utiliza o serviço???, explicou o parlamentar.
Segundo o vereador, pelo projeto, a concessionária seria responsável por todos os custos com os pontos de ônibus no exercício da concessão, desde o fornecimento, implantação, remoção, reposição, remanejamento, manutenção, conservação e limpeza da infraestrutura como abrigo e totens indicativos sobre o transporte público.
Em contrapartida, a concessionária responsável teria o direito a garantir remuneração pelos serviços através da exploração da comunicação publicitária, em regime de exclusividade, dos espaços definidos nas infraestruturas de mobilidade urbana concedidas.
???A concessionária poderá até colocar um totem para recarregar aparelho de celular no ponto, para fornecer este serviço de forma gratuita, como já acontece em alguns locais públicos???, finalizou Pereira.
