O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia (PV), protocolou um projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas na praça central da cidade e adjacências. Quem for flagrado bebendo no local terá a bebida apreendida além de receber uma multa de R$100.
A fiscalização será de competência dos guardas civis municipais e fiscais do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas do Município.
Na exposição de motivos da proposta, Andia esclarece que, além dos percalços decorrentes da embriaguez, verifica-se também que os recipientes das bebidas estão apresentando perigo à população e, portanto, resta devidamente justificado, assim, o interesse do Município na presente propositura, visando a resguardar a segurança pública.
O projeto ainda deve passar por aprovação dos vereadores.
