PAUTA DE PROPOSI????ES A SEREM DISCUTIDAS E VOTADAS NA SESS??O ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAR??O DE 2019.
PROPOSITURAS EM DISCUSS??O01 ??? PROJETO DE LEI 126/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTI??O GOMES DOS SANTOS,DISP??E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTA????O DE SISTEMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS PACIENTES DE DOEN??AS CR??NICAS QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVID??NCIAS.
02 ??? PROJETO DE LEI N. 39/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO JOS?? SCHOODER,DISP??E SOBRE A VEDA????O DE COBRAN??A DE INGRESSOS PELA ENTRADA OU PARTICIPA????O EM EVENTOS P??BLICOS, ESPECIALMENTE NA FESTA DAS NA????ES.
??? EMENDA Nº 01 SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA E RAMEH, ALTERA A REDA????O DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2018.
??? EMENDA Nº 02 SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER BARILON, ALTERA AREDA????O DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2018.
03 ??? SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI N. 40/2018, INSERE PARÁGRAFO ??NICO NO ART. 8º DA LEI N. 1783, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
04 ??? PROJETO DE LEI N. 98/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO XAVIER ALVES, DISP??E SOBRE A UTILIZA????O DE UNIFORMES PARA AQUELES QUE EXER??AM ATIVIDADES COM EXPOSI????O OCUPACIONAL AO BENZENO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS – PRC CONTENDO ESSA SUBST??NCIA, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, DO MINIST??RIO DO TRABALHO E EMPREGO.
05 ??? PROJETO DE LEI N. 100/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR WLADINEY PEREIRA BRIGIDA,INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZA????O EDIVULGA????O DOS DIREITOS DAS CRIAN??AS E DOS ADOLESCENTES.
06 ??? PROJETO DE RESOLU????O N. 02/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER BARILON, QUE ALTERA A REDA????O DO § 9º DO ARTIGO 230 E DO § 9º DO ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO DA C??MARA MUNICIPAL.
07 ??? REDA????O FINAL DO PROJETO DE LEI N. 44/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO LOBO, DÁ DENOMINA????O DE ???EDENA WHITEHEAD??? ?? RUA VINTE E DOIS (22) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DOS LAGOS.
