O repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Nova Odessa deverá receber um acréscimo importante no próximo ano, levando-se em consideração o IPM (Índice de Participação dos Municípios) provisório divulgado recentemente pela Secretaria Estadual da Fazenda. O índice definitivo, que deve ser divulgado até dezembro, será aplicado em 2020. De acordo com os estudos apresentados, a alíquota de repasses do imposto para o município para o próximo ano deverá ser de 0,19842814, contra o atual 0,19691769 ??? o que representa uma variação de 0,77%, maior que Americana e Santa Bárbara, por exemplo.
???São projeções que estão em estudo. Devemos ter um índice definitivo até o final do ano, mas a notícia de que poderemos ter uma alíquota maior é muito bem-vinda, ainda mais diante de toda situação financeira que temos vivenciado em nosso País nos últimos anos???, afirmou a secretária de Finanças, Mara Beatriz A. Kilmeyers. Ela destacou, no entanto, que embora o valor da alíquota seja maior, não dá ainda para estimar o quanto deve ser repassado a mais para Nova Odessa, já que o cálculo é feito com base na arrecadação de todo Estado.
Os cálculos para chegar ano novo índice levaram em conta os dados sobre atividade econômica em 2018 e sua representatividade perante o restante das cidades paulistas. Semanalmente, a Secretaria Estadual da Fazenda envia aos municípios o ICMS. Os repasses são resultado da aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado de ICMS na semana anterior. No primeiro semestre deste ano, Nova Odessa recebeu pouco mais de R$ 27,3 milhões em repasse, o que representa um aumento de 6,6% em relação aos R$ 25,6 milhões recebidos no mesmo período do ano passado.
ATRA????O DE EMPRESAS. A notícia de que o índice provisório apresentou evolução também foi comemorada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, José Mário Moraes, o Zé Mario, que vem participando de ações e eventos em toda a região com intuito de atrair novos empreendedores para Nova Odessa. ???Nova Odessa é uma cidade privilegiada do ponto de vista logístico, com fácil acesso a três das principais rodovias do Estado [Anhanguera, Bandeirantes e Dom Pedro I], uma das melhores estruturas de saneamento básico do país, além de ser, comprovadamente, uma das cidades com mais qualidade de vida do Brasil. Nestes eventos do qual tenho participado, estamos apresentando as vantagens de se empreender no nosso município???, explicou Moraes.
Além de atrair novos negócios, a Prefeitura de Nova Odessa quer facilitar a instalação e a regularização de empresas no município. Com esse objetivo, o secretário de Desenvolvimento Econômico participou recentemente, a convite do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), de uma palestra sobre o Via Rápida Empresa, programa do Governo do Estado que desburocratiza a obtenção de alvarás e licenças. Desde que assumiu a secretaria, em maio, José Mário Moraes tem conversado com empresários de todos os segmentos, em Nova Odessa e região, em busca de investimentos para geração de empregos e informações sobre as demandas de cada setor.
