As reuniões para Leitura Comunitária de revisão do Plano Diretor de Sumaré tiveram início no último dia 21 e se estendem até novembro em várias regiões do Município. O próximo encontro está previsto para este domingo, dia 27 de outubro, das 10h às 12h, na EMEF Flora Ferreira Gomes – localizada na Rua Alípio Cassino Dutra, 545, no Jardim Angelo Tomazin, região do Maria Antonia. O objetivo dos encontros promovidos pela Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, é atingir o maior número de habitantes para dar conhecimento sobre a realidade do Município, suas potencialidades, seus condicionantes e suas deficiências.
As duas primeiras reuniões aconteceram dias 21 e 24 de outubro, no CCTI – Centro de Convivência da Terceira Idade, e na EM Alfredo Castro Donaire – região do Matão, respectivamente. O processo de revisão do Plano Diretor Municipal, Lei nº 4250/06, está sendo desenvolvido em conjunto entre as Secretarias Municipais, ??rgãos Municipais e população, e determina as diretrizes básicas de desenvolvimento da cidade. E a participação da população, bem como das associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade, está em consonância com a Lei – que prevê a revisão a cada dez anos.
???O Plano Diretor deverá prever de forma coerente os conteúdos mínimos dados pela Resolução 34 do Conselho Nacional da Cidade, que trata desde a definição de perímetros urbanos e parâmetros urbanísticos para o zoneamento a parcelamento do solo. A elaboração envolve setores do governo municipal e segmentos empresariais e técnicos, além da própria população, por intermédio das associações, conselhos comunitários, etc. Em nossa concepção, a igualdade de oportunidades é a chave para o desenvolvimento sustentável urbano???, comentou o prefeito Luiz Dalben.
O Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, portanto, deve ser elaborado com a participação popular, a fim de garantir a função social do Município nas áreas urbanas e rurais. Tem por finalidade principal definir a política de desenvolvimento municipal, num processo permanente de construção e avaliação de ações, visando garantir uma cidade sustentável, acessível e justa para todos. O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (2019-2039) de Sumaré visa identificar a realidade e os problemas do município em quatro pilares de sustentação: equidade social, desenvolvimento humano, desenvolvimento econômico e cultura da paz em todos os seus fundamentos.
De acordo com o secretário Municipal de Planejamento, Welington Domingos Pereira, a ideia é trabalhar uma previsão para duas décadas de desenvolvimento do Município. ???Geralmente, um Plano Diretor é feito pra 10 anos, porém no caso de Sumaré, devido a sua descentralização e extensão territorial – compreendendo 53% de área rural – o Município tem muito a crescer, por isso é necessário projetar para além de uma década???, justificou.