1) PROJETO DE LEI Nº 56/2019Ementa: ???Institui o Programa Escola Segura em todas as Escolas Municipais dacidade de Santa Bárbara d???Oeste, e dá outras providências???.Autoria: Poder Legislativo (Ver. Claudio Peressim).Parecer da Comissão Permanente de: Justiça e Redação ??? Contrário.Quórum: Maioria SimplesVotação: NominalDiscussão: ??nica
2) PROJETO DE LEI Nº 92/2019Ementa: ???Dispõe sobre a denominação da nova Avenida localizada entre aAvenida Corifreu de Azevedo Marques e a Rua XV de Novembro, conformedetalha???.Autoria: Poder Executivo.Pareceres das Comissões Permanentes de: Justiça e Redação; AdministraçãoPública; Mobilidade Urbana; Finanças, Orçamento e Economia ??? Favoráveis.Quórum: Maioria SimplesVotação: NominalDiscussão: ??nica
3) PROJETO DE LEI Nº 102/2019Ementa: ???Dispõe sobre a denominação do Centro de Zoonoses, conformeespecifica???.Autoria: Poder Executivo.Pareceres das Comissões Permanentes de: Justiça e Redação; Educação,Cultura, Esporte e Turismo; Administração Pública; Mobilidade Urbana;Finanças, Orçamento e Economia ??? Favoráveis.Quórum: Maioria SimplesVotação: NominalDiscussão: ??nica 
4) PROJETO DE LEI Nº 107/2019Ementa: ???Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2770 de 17de junho de 2003, conforme especifica???.Autoria: Poder Executivo.Pareceres das Comissões Permanentes de: Justiça e Redação; Política Social;Educação, Cultura, Esporte e Turismo; Administração Pública; Finanças,Orçamento e Economia ??? Favoráveis.Quórum: Maioria SimplesVotação: NominalDiscussão: ??nica