A sessão da Câmara de Americana será nesta quarta-feira, a partir das 14 horas. A prática de antecipar um dia – o encontro é realizado às quintas-feiras – é comum quando se tem feriado na sexta-feira. Veja a pauta do dia:
1. Em REGIME DE PRIORIDADE – Discussão ??nica – Mensagem nº 11/2019 ??? Veto total, de autoriado Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 83/2019, de autoria dos Vereadores Senhor Prof. Pe. Sergio e Senhora Maria Giovana, que ???Autoriza o Poder Executivo a criar o ???Programa de WI-FI Livre emAmericana??????. (Maioria absoluta para rejeição)
2. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019, de autoria do Vereador Senhor Léo da Padaria, que ???Concede título de Cidadã Americanense à senhora Eliana Zaidan Brasil???. (Dois terços)
3. Em Discussão ??nica – Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que ???Institui o ???Prêmio Responsabilidade Socioambiental ??? Etore Delaneza??????. (Maioria simples)
4. Em Discussão ??nica – Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, de autoria da Vereadora SenhoraLígia Rodrigues, que ???Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor José Heliton Costa???. (Doisterços) 
5. Em Discussão ??nica – Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019, de autoria do Vereador Senhor Odir Demarchi, que ???Concede Título de Cidadão Emérito ao Dr. Wladimir Otero Júnior???. (Dois terços)
6. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade ??? Projeto de Lei nº 104/2019, de autoriado Vereador Senhor Vagner Malheiros, que ???Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências???. (Maioria simples)
7. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 106/2019, de autoria da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre os Impactos Econômico e Social referente à expansão e instalação dosparquímetros nos estacionamentos rotativos denominados ???Área Azul??? no município de Americana, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal dos valores arrecadados com os contratos de concessão de serviço público do Município, no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Americana e dá outras providências???. (Maioria simples)
8. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial e altera anexos das Leis nº 6.033, de 03 de julho de 2017, nº 6.193, de 17 de julho de 2018 e nº 6.326, de 16 de julho de 2019, conforme especifica???. (Dois terços para rejeição)
9. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 134/2019, de autoria do Vereador Senhor Odir Demarchi, que ???Institui no calendário oficial do Município de Americana – SP, o mês “MAIO ROXO” como o mês de conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, Retocolite Ulcerativa e doenças de Crohn???. (Maioria simples)
10. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Aprova oregulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana ??? APAMA???. (Dois terços)
11. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 81/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, serviços para estabelecimento e exploração de cemitérios particulares, e dá outras providências???. (Dois terços)
12. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 113/2019, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que ???Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.419, de 17 de novembro de 2006. (Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo remunerado de natureza privada por fretamento)???. (Maioria simples)
13. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 114/2019, de autoria do Vereador Senhor GuilhermeMancini, que ???Altera a redação do art. 15 da Lei nº 2.482, de 4 de janeiro de 1991, que ???dispõe sobre alimpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, dá outrasprovidências e revoga as Leis nºs 1593/78, 1881/83, 1912/83, 2088/86, 2213/88??????. (Maioria simples)
14. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 137/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.136, de 23 de fevereiro de 2018 (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências)???. (Maioria simples)