Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 115/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui no Município o Programa ???Tempo de Despertar???. O projeto foi elaborado por iniciativa da vereadora Germina Dottori (PV).
A proposta trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. A Coordenadoria da Mulher ministrará cursos para agressores – grupos de reflexão- , com o objetivo de que ele não se torne um reincidente.
O projeto é fruto de uma parceria entre a vereadora Germina e a promotora Gabriela Mansur, que esteve em Santa Bárbara para apresentar o programa. Germina afirmou ter tido reuniões com o poder executivo, judiciário e promotores públicos para viabilizar a proposta.
Ao falar de outros projetos de sua autoria que trata da segurança da mulher, Germina colocou o “Tempo de Despertar” como um importante complemento no cenário da violência contra a mulher.
“O ‘Tempo de Despertar’ é para que a gente possa não só trabalhar protegendo a mulher, mas trabalhar o homem para que ele possa desconstruir a violência que muitas vezes ele pode ter sofrido dentro do lar e ele reproduz isso praticando a violência contra as mulheres”, disse Germina.
Vão participar dos grupos de reflexão aqueles homens nos quais suas respectivas vítimas possuírem medidas protetivas. Dessa forma, o ministério público encaminhará o agressor ao programa, que contará com uma equipe com diversos profissionais.
“Ele (agressor) vai desmistificar o machismo, ele vai desconstruir aquilo que ele aprendeu e vai conhecer mais sobre a Lei Maria da Penha, vai ser um programa transformador para o homem que pratica a violência contra a mulher”, explicou a vereadora.