O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que obriga os ônibus do transporte público coletivo de Americana a trafegarem somente com passageiros sentados. De acordo com o parlamentar, o objetivo é evitar superlotação nos veículos e auxiliar na prevenção de doenças altamente contagiosas, como a Covid-19.
Segundo a proposta, a obrigatoriedade deverá valer enquanto durar o decreto de calamidade municipal ou estadual. A lei autoriza os motoristas a não pararem nos pontos de embarque quando os veículos atingirem a lotação estipulada e proíbe as empresas prestadoras do serviço de reduzirem as frotas enquanto houver demanda.
“Com o cenário mundial que vivemos, com a pandemia da Covid-19, devemos nos concentrar em medidas que venham proteger a população da disseminação de doenças altamente contagiosas. Infelizmente verificamos linhas de ônibus circulando com a sua capacidade máxima, por isso esse projeto se faz necessário exatamente nesses momentos em que nos deparamos com eventos que estão fora da normalidade”, defende Gualter.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.
