Folha.com- O pagamento do patrocínio da Caixa ao Corinthians foi suspenso nesta quinta-feira por decisão liminar de um juiz do Rio Grande do Sul.A decisão foi de Altair Antonio Gregório, juiz da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal, baseada em ação de Antônio Pani Beiriz, 64, advogado e defensor público aposentado.
Ele alega que o contrato do banco com clube paulista seria “lesivo ao patrimônio público da União Federal”. Diz que o gasto da Caixa fere a Constituição, que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter “caráter informativo, educativo ou de orientação social”.A decisão suspende os pagamentos que ainda deveriam ser feitos ao Corinthians. O descumprimento implicará em multa diária de R$ 150 mil à Caixa.
O clube receberia R$ 2,5 milhões por mês neste ano. Desde a assinatura do contrato, em novembro, já recebeu pelo menos R$ 3,5 milhões de patrocínio.
O banco afirma não ter sido notificado. Representantes do clube não foram encontrados.
Ambos ainda poderão recorrer da decisão.
O advogado diz que já foi à Justiça anteriormente questionar gastos com publicidade do governo Lula e empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a Eike Batista. “Entendi que esse patrocínio é ilegal, lesivo. Não acrescenta nada ao produto da Caixa. No mínimo, foi para agradar ao Lula”, afirma.
A estatal patrocinou outros times no ano passado, como Figueirense, Avaí e Atlético-PR. Beiriz diz que pretende questionar também essas parcerias. Para ele, mesmo que a liminar seja cassada, os órgãos estatais vão reavaliar o financiamento às equipes.