Os vereadores de Americana votam, nesta quinta-feira, o projeto de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que reduz o número de honrarias na Câmara Municipal.
Além da pauta, o projeto de autoria do poder executivo que institui o programa “Agiliza Obras” deve entrar em regime de urgência para discussão e votação dos parlamentares.
1. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante contrato de concessão de uso, o bem público
que especifica, à Escola de Goleiros Camisa 1, e dá outras providências”. (Dois terços)
2. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que
“Altera disposições da Lei nº 4.603, de 7 de março de 2008, que ‘Dispõe sobre concessão de honrarias
municipais’”. (Maioria simples)
3. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado,
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de transporte público coletivo de
passageiros no Município de Americana a trafegar somente com passageiros sentados, visando à prevenção
de doenças altamente contagiosas e dá outras providências”. (Dois terços)