Os representantes das empresas Basf e Shell e dos trabalhadores contaminados por substâncias químicas de uma indústria em Paulínia chegaram a um acordo em audiência ontem (5) no Tribunal Superior do Trabalho. Por danos morais e coletivos, as empresas devem pagar indenização de R$ 200 milhões.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores foram contaminados com pesticidas clorados – os produtos Aldrin, Endrin e Dieldrin, compostos por substâncias cancerígenas -; metais pesados, como cromo, vanádio e zinco; e por óleo mineral. As consequências foram câncer de próstata e tireoide, doenças endócrinas, danos ao fígado, anomalias no sistema nervoso central,doenças circulatórias, infertilidade, entre outras.
De acordo com o TST, a proposta será submetida à aprovação das diretorias das empresas e em assembleia dos trabalhadores. O tribunal fixou que as partes têm até o dia 11 de março para “manifestação do aceite mediante petição nos autos”.
Do montante estipulado para danos coletivos e morais, R$ 50 milhões irão para a construção de uma maternidade que será doada à prefeitura de Paulínia. Os R$ 150 milhões restantes serão divididos entre o Centro de Referencia à Saúde do Trabalhador em Campinas e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Com relação às indenizações por danos morais e materiais individuais, ficou decidido que cada trabalhador vai receber 70% do valor estabelecido em sentença judicial, acrescidos de juros e correção monetária contados a partir da data de publicação da sentença. O valor não foi divulgado pelo tribunal. Ficou estabelecida prestação universal de saúde aos 1.068 trabalhadores, envolvidos na ação.
Entre as décadas de 1970 e 1980, a Shell instalou uma fábrica de pesticidas em Paulínia. Nos anos 90, quando a fábrica foi vendida para a Cynamid, foi exigido um balanço dos impactos ambientais provocados na área. Constatou-se a contaminação do solo e do lençol freático no local. A compra da Cyanamid pela Basf, no início de 2000, fez com que a Basf tivesse de assumir os passivos trabalhistas existentes. Em 2002, as atividades da fábrica foram encerradas. Em 2008, foi vendida de volta à Shell. Por isso, a ação civil pública envolve as duas multinacionais. O processo tramita na Justiça desde 2007. (Agência Brasil)