O Brasil possui cerca de 28 mil sítios arqueológicos cadastrados nos bancos de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas essa riqueza pode ser ainda maior. Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o patrimônio arqueológico nacional, o Iphan lança, nesta quarta-feira, 8, campanha nacional que convida pesquisadores, instituições de pesquisa, servidores e demais cidadãos a enviarem fichas cadastrais ou informações sobre sítios arqueológicos, distribuídos por todo o Brasil, ainda não conhecidos pelo Iphan.
A campanha foi elaborada devido à importância dos sítios arqueológicos para as identidades e memórias dos diferentes povos que formam a sociedade brasileira. Para isso, é necessário que os sítios sejam cadastrados e constem no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), atual instrumento do Iphan que integra dados sobre o Patrimônio Cultural, o que possibilita o conhecimento desses bens, permitindo o exercício dos direitos culturais e acesso a essas informações.
Como muitos desses sítios ainda são conhecidos apenas por pesquisadores, o Iphan solicita que essas informações sejam remetidas ao Instituto, órgão gestor desse patrimônio, para que seja possível atuar na sua preservação e, ainda, sejam de conhecimento geral.
“Iniciamos esta campanha com o intuito de receber informações sobre sítios arqueológicos ainda não conhecidos, o que nos possibilitará atuar na preservação desses bens, que é o nosso dever e missão”, explicou o diretor do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Herbert Moura. “A partir disso poderemos ampliar nossa atuação para proporcionar o pleno exercício dos direitos culturais e acesso ao patrimônio arqueológico brasileiro para as atuais e futuras gerações.” O CNA é unidade especial do Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.
Patrimônio Arqueológico
Sítios arqueológicos são os locais nos quais se encontram vestígios resultantes de atividades humanas, anteriores ou posteriores ao período colonial, localizados em superfícies, subsuperfíces ou submersos. Podem ser gravuras rupestres, sambaquis, geoglifos, naufrágios, estruturas históricas e casas subterrâneas, dentre outros. Há sítios cadastrados em todos os estados. A região Sul detém o maior número, com 7.846 sítios cadastrados, seguida pela região Nordeste (5.961), Sudeste (5.654), Norte (5.387) e Centro-Oeste (3769).
A proteção de bens de natureza arqueológica está prevista desde a criação do Iphan, no Decreto-Lei nº 25, de 1937. Esses bens também são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 1961. Em 1988, com a Constituição Federal, os bens de natureza arqueológica foram reconhecidos como parte integrante do Patrimônio Cultural do Brasil.
Como participar
O envio de informações poderá ser feito por meio de três formas distintas. A primeira é pelo encaminhamento de Fichas de Cadastro de Sítios Arqueológicos devidamente preenchidas, que estejam em posse de instituições ou pesquisadores. Também podem ser enviados bancos de dados que possuam nome, descrição e localização georreferenciada dos sítios arqueológicos. Por fim, o cidadão poderá encaminhar dados gerais como nome, descrição e localização georreferenciada para que o Iphan averigue e proceda quanto ao cadastro do sítio arqueológico. Nos três formatos, as informações devem ser enviadas à superintendência do Iphan no estado em que o sítio está localizado.
