O Governo de São Paulo disponibilizou junto ao Desenvolve SP nesta terça-feira (9) R＄ 2 bilhões em linhas de crédito para desenvolvimento de projetos de prefeituras e autarquias municipais de todo o estado. O governador Tarcísio de Freitas falou sobre o trabalho conjunto entre o Estado e as gestões municipais para alavancar o desenvolvimento de todo o território paulista na abertura do 65º Congresso Estadual de Municípios, em um centro de eventos em Ribeirão Preto.
“É uma alegria grande estar aqui neste fórum que reúne prefeitos e vereadores, onde a gente reúne a esperança e a vivência política. Com certeza, o resultado do Congresso Estadual de Municípios será extremamente positivo e proveitoso”, afirmou o governador. “Os gestores municipais vão poder contar sempre com o Governo do Estado e sempre terão portas abertas no Palácio dos Bandeirantes. Eu e nossos secretários estamos prontos para atendê-los da melhor forma possível para, juntos, fazer a diferença”, reforçou Tarcísio.
O governador participou do evento com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, os secretários de Estado Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Eleuses Paiva (Saúde), Fábio Prieto (Justiça e Cidadania), Roberto de Lucena (Turismo e Viagens), Marcos da Costa (Direitos da Pessoa com Deficiência) e Lais Vita (Comunicação), a Procuradora-Geral do Estado, Inês Coimbra, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, André do Prado, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, além de outras autoridades da administração estadual, Judiciário, Ministério Público e parlamentares paulistas. Tarcísio foi recepcionado pelo presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Fred Guidoni, e o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira.
Os recursos estaduais são oferecidos pela Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. São três linhas de crédito que envolvem projetos ligados a Cidades Inteligentes — desenvolvimento urbano e transformação digital sustentáveis, infraestrutura, saneamento, eficiência energética, mobilidade urbana verde e outros itens financiáveis.
A linha Municípios Sustentáveis financia projetos que reduzem emissões de carbono e mitigam o impacto ambiental em atividades públicas. Os itens financiáveis são equipamentos de eficiência energética e energias renováveis; mobilidade urbana; saneamento; educação, saúde e infraestrutura resiliente. Os financiamentos possuem taxa a partir de 0,25% ao mês mais Selic, prazo de até 120 meses de quitação e carência de até 12 meses. Nessa modalidade, as cidades paulistas também podem financiar itens de prevenção e mitigação de riscos causados por desastres naturais, como equipamentos especiais e geradores de energia.
Outra linha, a Desenvolve Municípios, é destinada ao financiamento sustentável das cidades com projetos de iluminação pública; usinas de geração de energia; pavimentação e monitoramento de tráfego. As condições de empréstimo preveem taxas a partir de 0,25% ao mês acrescida de Selic, prazo de até 96 meses para pagamento e carência de até 24 meses.
Por fim, a linha de Apoio a Investimentos Municipais financia a infraestrutura de atendimento ao público nas gestões locais na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos novos; modernização da administração pública; infraestrutura urbana e viária. Os empréstimos têm taxa a partir de 0,45% ao mês, acrescida de Selic, com até 72 meses para pagamento e carência de até 12 meses.
Evento
Ricardo Dias Brito, presidente da Desenvolve, que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), participa do painel “PPPS (Parcerias Público Privadas) e Municípios”, na quarta-feira (10), às 14 horas. Na oportunidade, o executivo quer discutir a importância da união entre estado e empresas da iniciativa privada na realização de serviços públicos.
Participam, ainda, do painel o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth; Pedro Henrique Poli de Figueiredo, doutor em Direito da Universidade do Rio Grande do Sul; Estella Dantas, vice-presidente da Invest-SP; José Ricardo Biazzo Simon, advogado e mestre em Direito; Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto, e Antonio Daas Abdoud, secretário de governo da prefeitura de Ribeirão Preto.
Ao longo desta semana, o Congresso Estadual de Municípios pretende reunir cerca de 4 mil gestores públicos paulistas e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado e da União, para discutir novas políticas públicas de desenvolvimento social e econômico nas cidades e apoio ao empreendedorismo regional.
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