Americana vai ter quase R$ 2 mi da lei Paulo Gustavo

Americana vai ter quase R$ 2 mi da lei Paulo Gustavo

e Sumaré vai ser a cidade com mais recursos. A cidade vai ter R$ 2,25 milhões. Santa Bárbara d’Oeste garantiu R$ 1,6 milhão e Nova Odessa terá R$ 547 mil (veja tabela abaixo).

O estado de São Paulo e os 645 municípios paulistas vão receber um total de R$ 728,7 milhões da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.

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Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

O repasse para São Paulo é o maior entre as 27 Unidades da Federação. Dos R$ 728,7 milhões previstos, R$ 356,2 milhões vão para o governo estadual e R$ 372,4 milhões para as 645 cidades.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a cidade de São Paulo (R$ 86,9 milhões), seguida por Guarulhos (R$ 9,9 milhões), Campinas (R$ 8,7 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 6,1 milhões) e São José dos Campos (R$ 5,3 milhões).

Plano de ação da Lei Paulo Gustavo é aprovado e artistas de Nova Odessa

A Prefeitura de Nova Odessa, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, recebeu a confirmação do Ministério da Cultura de que o Plano de Ação da “Lei Paulo Gustavo” foi aprovado. Assim, Nova Odessa será contemplada com R$ 547.121,52, que serão divididos entre produções audiovisuais, salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, a festivais e mostras artísticas, e demais áreas da cultura.

O plano foi elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, com apoio da Sparn Consultoria, contratada pelo Município para auxiliar nos trâmites das leis de fomento à Cultura. O texto está disponível na íntegra no Portal da Transparência.

Dentro do campo audiovisual, o Plano de Ação de Nova Odessa encaminha o montante de R$ 283.845,56 para gravações de videoclipes, podcasts, animações e produções de vídeos por equipamentos amadores, desde que contenham temas artísticas e/ou culturais.

LPG – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura Margareth Menezes.

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