O vereador de Americana Luiz Cezaretto (PRD) protocolou um projeto na Câmara que trata sobre a autorização de sepultamento de animais domésticos em jazigos e sepulturas que pertençam à família de seus tutores.
Um dos artigos da proposta diz que o sepultamento destina-se, prioritariamente, a animais de estimação da família que já possuam concessão de campa, jazigo, sepultura, gaveta, lóculo, carneiro ou local específico em cemitério público municipal, com prévia utilização para fins humanos e que o Poder Executivo, fica ainda autorizado a oferecer local próprio e exclusivo para realização de velório animal.
Consta, também, no projeto de lei que será obrigatória uma declaração da causa da morte, atestando a não ocorrência da morte do animal por doença transmissível ao ser humano e atestando que é seguro proceder ao sepultamento do animal. O preço público para esse serviço deverá ser estabelecido pela prefeitura, caso o projeto seja aprovado.
Na justificativa do projeto, o vereador diz. “A legalização do sepultamento de animais é uma medida justa e necessária que reconhece a importância do vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação, facilitando a realização de um ritual fúnebre para que a família possa despedir-se do seu animal, garantindo acesso a um adeus digno e respeitoso para todos, essa medida contribuiria para o combate ao antropocentrismo e a promoção de uma postura biocêntrica na sociedade”.
Vereador quer permitir sepultamento de animais junto às famílias em Americana
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