Autoridades do Poder Judiciário, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o prefeito de Santa Bárbara d´Oeste, Denis Andia, estiveram hoje (23/09) à tarde em audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo, agendada pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV). Eles reiteraram ao presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, o pedido de designação de juiz para instalação da 2ª Vara Criminal na cidade, com Anexo da Vara da Infância e Juventude.
A 2ª Vara Criminal foi criada há mais de sete anos, mas ainda não foi instalada por falta de juiz. Sartori informou que há um concurso em andamento e deve ser finalizado no início do próximo ano. Ele comprometeu-se em incluir a reivindicação do município na pauta de estudos do Tribunal de Justiça para análise. ???Existem pedidos de diversas comarcas para instalação de novas Varas, mas há menos juízes que a necessidade. Então o TJ-SP vai fazer um comparativo com os outros municípios e Santa Bárbara pode ser incluída entre as prioridades???, disse o presidente local da OAB, Frank Vinicius Cones.
No ano passado, uma comitiva de autoridades do município integrada por juízes, promotores, dirigentes da 3ª Vara Cível, representantes da OAB e do poder Executivo esteve no Tribunal de Justiça de São Paulo apresentando essas reivindicações. Na ocasião, a diretora do Fórum, juíza Eliete de Fátima Guarnieri, mostrou ao presidente o volume de processos e audiências que movimentam as duas Varas. Atualmente, o Anexo da Infância e Juventude está na 3ª Vara Cível, utilizando a mesma estrutura, mas o volume de processos é muito alto, por isso o pedido para que esse anexo passe para a 2ª Vara Criminal.
A instalação da 2ª Vara Criminal e o Anexo da Vara da Infância e Juventude poderão desafogar a pauta de audiências e agilizar a tramitação dos processos. Atualmente a Comarca de Santa Bárbara d???Oeste possui três Varas Cíveis, uma Vara do Juizado Especial e a 1ª Vara Criminal.
