André Faganello investigou e chama dossiê de “Escândalo do Concreto Invisível”, apontando problemas na execução de obras de calçamento
Conforme prometido, o vereador André Faganello (Podemos) começou a expor esta semana detalhes do dossiê, fruto de meses de investigações, sobre o que chamou de “O Escândalo do Concreto Invisível” em Nova Odessa. O vereador aponta que mais de R$ 4,4 milhões em verbas públicas teriam ‘desaparecido’. O montante deveria ser aplicado na construção de calçadas e foi pago, mas as obras correspondentes não foram executadas.
Na tarde de terça-feira (4), o vereador publicou em suas redes sociais o 1º episódio da série investigativa que ele chama de “maior esquema de desvio de dinheiro público de Nova Odessa”. A primeira obra é um trecho de calçadas no Jardim Marajorara, próximo a um condomínio. Faganello revelou que a Prefeitura teria gasto mais de R$ 412 mil nesta obra.
A princípio, questionamentos do parlamentar sobre os gastos foram respondidos pela Administração Municipal de modo ‘evasivo’. A informação era que não poderia detalhar a despesa ou, em outro momento, que a obra nem sequer constava nos registros.
De acordo com Faganello, foram comprados 320 metros cúbicos de concreto, mas somente 107 metros cúbicos foram usados – ou seja, 42 caminhões de concreto supostamente desviados. Além disso, foram adquiridos 2.480 metros de sarjeta para a praça, dos quais apenas 161 metros foram substituídos; as sarjetas existentes eram antigas.
Pagamento
Teria havido ainda o pagamento por 12 rampas de cadeirantes e 12 metros de piso tátil, itens estes que, segundo o vereador, não foram instalados. E a prefeitura registrou um gasto de apenas R$ 86 mil na obra, mas pagou R$ 412 mil. “Onde foram parar os outros R$ 330 mil”, questiona Faganello.
A denúncia do “Escândalo do Concreto Invisível” aponta que, de um total superior a R$ 5,5 milhões pagos por serviços de calçamento, somente R$ 614 mil teriam sido efetivamente realizados por empresa contratada. A diferença discrepante, mais de R$ 4,4 milhões, representa uma parcela superior a 80% do total.
A investigação realizada por Faganello mostra os locais específicos, comparando os pagamentos realizados pela Prefeitura com a ausência de execução da maior parte das benfeitorias. É uma espécie de dossiê, para mostrar o que o vereador acredita ser um cenário de obras incompletas ou superfaturadas.
Por fim, o parlamentar pede ação imediata do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por se tratar de possíveis crimes contra a administração pública.
Medidas judiciais
O Novo Momento entrou em contato com a Prefeitura, através da Diretoria de Comunicação, para saber a posição a respeito das denúncias feitas pelo vereador. A resposta foi a seguinte:
“A Administração Municipal concluiu, no final do ano passado, o procedimento instaurado para averiguação e apuração das irregularidades apontadas neste caso. O MP-SP foi oficiado, bem como estão sendo tomadas as medidas judiciais pertinentes por parte da municipalidade para preservação dos interesses e recursos públicos”.