O vereador Juninho Jr Dias protocolou um requerimento na Câmara Municipal solicitando informações à Prefeitura sobre a divulgação do calendário oficial de eventos culturais do Município.
+ NOTÍCIAS NO GRUPO NM DO WHATSAPP
No documento, o parlamentar questiona se existe um calendário cultural oficial atualizado, onde ele está disponível ao público, quais meios de comunicação estão sendo utilizados para divulgação e se há planejamento antecipado para informar os eventos à população. Também foi levantada a importância de integração com escolas e entidades culturais locais.
Fala JR Dias
“Nosso objetivo é assegurar que a população tenha acesso claro e antecipado às informações culturais da cidade, permitindo planejamento, participação e valorização das iniciativas locais”, destacou o vereador Juninho Dias.
A iniciativa busca garantir maior transparência, organização e acesso da população às atividades culturais realizadas na cidade, além de fortalecer o turismo e a participação comunitária.
Renan de Angelo pede informações sobre atuação de funerárias em atendimento social
O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando à prefeitura informações detalhadas, documentos e cópias de contratos referentes à execução do serviço funerário social em Americana.
No documento o parlamentar destaca que considerou insuficientes as respostas recebidas em outro requerimento sobre o tema. Segundo Renan, a falta de informações detalhadas impede a fiscalização da qualidade e da regularidade dos gastos públicos.
“A transparência na gestão pública é fundamental, especialmente em serviços que envolvem momentos de grande sensibilidade para as famílias. Nosso objetivo é garantir que o atendimento funerário social esteja estruturado com clareza, dignidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, comenta.
O autor questiona a identificação do instrumento jurídico que fundamenta a atuação das funerárias privadas no atendimento funerário social e o número de atendimentos realizados nos anos de 2023, 2024 e 2025, discriminados por empresa prestadora. Pede, ainda, cópias integrais dos contratos ou termos de credenciamento firmados com o município.
Renan também solicita esclarecimentos sobre o controle e gestão dos dados relacionados ao serviço, existência de dotação orçamentária específica, valores empenhados e pagos nos últimos exercícios, além da apresentação de estudos técnicos mencionados em respostas anteriores e eventuais normas complementares que regulamentem a prestação do serviço.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (10) e será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.
Leia + sobrepolítica regional