A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre serviços oferecidos para pessoas com fibromialgia no município.
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No documento a parlamentar destaca que a lei federal nº 14.705/2023 estabelece diretrizes nacionais para o cuidado integral de pessoas com fibromialgia no Sistema Único de Saúde (SUS), focando no atendimento multidisciplinar, diagnóstico precoce e acesso a medicamentos.
Fala Juliana
“Queremos compreender quais são as ações integradas à linha de cuidado e as estratégias implementadas para reduzir o tempo de espera pelo diagnóstico, visando mitigar o sofrimento dos pacientes. A prefeitura precisa detalhar como o paciente acessa os remédios e as terapias para seguir com continuidade no seu atendimento”, afirma Juliana.
A autora pergunta no requerimento quais dispositivos legais garantem o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados; qual o procedimento administrativo para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia; quais ações e programas específicos a gestão municipal tem implementado para assegurar o cumprimento desses direitos e o acolhimento dessa demanda; e se existe programa de cuidados ou centro de tratamento especializado com perspectiva multidisciplinar para pessoas com fibromialgia, com especialistas como médicos reumatologistas, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e nutricionistas no município.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (05). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.
Americana avança na sustentabilidade com a criação do Programa de Microflorestas Urbanas, projeto de lei de autoria dos vereadores Renan de Angelo e Levi Rossi.
Os vereadores Renan de Angelo (PODEMOS) e Levi Rossi (PRD) acompanharam, na última quinta-feira (30), no gabinete do prefeito Chico Sardelli, a sanção de um projeto de lei de autoria conjunta que institui o Programa Municipal de Microflorestas Urbanas em Americana.
A nova legislação tem como objetivo ampliar as áreas verdes no município, promover a biodiversidade e contribuir para a redução das ilhas de calor, proporcionando mais qualidade ambiental e de vida à população. O programa prevê a criação de microflorestas em espaços públicos e áreas disponíveis, por meio do plantio denso e diversificado de espécies nativas, favorecendo a regeneração ambiental.
Entre as diretrizes da lei estão o incentivo à participação da sociedade civil e da iniciativa privada, por meio de parcerias e termos de adoção, além da promoção de ações educativas voltadas à conscientização ambiental. A proposta também prevê a implantação dessas áreas em locais como praças, parques, terrenos públicos ociosos e faixas de domínio, desde que haja viabilidade técnica.
“Esse projeto nasce com um propósito muito claro: transformar espaços ociosos em vida. As microflorestas urbanas são uma solução inteligente e acessível, que ajuda a reduzir o calor, melhora a qualidade do ar e aproxima as pessoas da natureza. Mais do que plantar árvores, estamos plantando consciência ambiental e construindo, junto com a população, uma Americana mais sustentável e preparada para o futuro.” comenta Renan de Angelo
Segundo o vereador Levi Rossi, a iniciativa representa um avanço importante para o município. “Esse projeto é um passo concreto para tornar Americana uma cidade mais sustentável e preparada para os desafios ambientais. As microflorestas são uma solução moderna, acessível e que traz benefícios reais, como a melhoria da qualidade do ar, redução do calor e mais contato da população com a natureza”, destacou.
A lei também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias para viabilizar a implantação do programa, fortalecendo o envolvimento coletivo na preservação ambiental e na construção de uma cidade mais verde e resiliente.”
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