Vereadora de Americana protocolou requerimento pedindo informações da prefeitura a respeito do trabalho fiscalizatório
A vereadora Roberta Lima (PRD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações à prefeitura sobre ações de fiscalização relacionadas aos casos de maus-tratos em Americana.
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A parlamentar afirma que obter informações detalhadas sobre ações de fiscalização contra esses casos, especialmente quanto ao número de orientações, notificações e multas aplicadas, bem como sua distribuição territorial, permitirá subsidiar estudos e ações voltadas ao aprimoramento das políticas públicas de conscientização, prevenção e fiscalização.
Fala Roberta Lima
“A identificação da distribuição geográfica das ocorrências contribuirá para o planejamento de campanhas educativas, definição de prioridades na atuação dos órgãos competentes e otimização da aplicação dos recursos públicos destinados à proteção e ao bem-estar animal, promovendo ações preventivas e mais eficientes”, comenta.
No documento, a vereadora pergunta quantas orientações relacionadas a denúncias de maus-tratos contra animais foram realizadas pelo município nos anos de 2024, 2025 e 2026, separadas por bairros, e quantas notificações foram expedidas em decorrência de fiscalização de maus-tratos contra animais no mesmo período.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores em plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (14) e será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.
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