A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, a 25ª Reunião Ordinária de 2026, a primeira após o recesso parlamentar de julho. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar três projetos de lei e oito moções.
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Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência no Município. A proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação, Política Social e Defesa e Direitos da Mulher, com acatamento de emenda, e retorna à pauta após ter sua votação adiada em 30 de junho.
Também será apreciado o Projeto de Lei nº 57/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas. A iniciativa prevê ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado das complicações decorrentes do diabetes, buscando reduzir o número de amputações relacionadas à doença.
Completa a pauta de projetos o Projeto de Lei nº 73/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2026.
Na fase de moções, serão analisadas oito proposituras. Quatro delas, apresentadas pela vereadora Esther Moraes, manifestam aplauso às trancistas Larissa de Melo, Danieli Cristina Vieira Richena, Saionara Carvalho Silva e Rilainy Eduarda Dearo Primo, em reconhecimento à contribuição de cada uma para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, fortalecimento da identidade cultural e incentivo à economia criativa local.
Vereadores e moção de aplauso
O vereador Felipe Corá é autor de moção de aplauso à diretora-superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Patrícia Marques De Martino, pelos relevantes serviços prestados ao município, por sua eleição como presidente regional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae-SP) e por se tornar a primeira mulher a dirigir a autarquia desde sua criação. O parlamentar também apresenta moção de apelo ao comando da 2ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo para intensificação das rondas ostensivas em terreno público localizado no Jardim Turmalinas.
Já o vereador Cabo Dorigon propõe moção de aplauso à equipe do Serviço de Urgência e Emergência 192 pelo atendimento prestado a uma gestante em trabalho de parto, que resultou no nascimento seguro de um bebê dentro da ambulância. Por fim, o vereador Alex Dantas homenageia o pastor Regis Rodrigo Galdino Ferraz pelo trabalho desenvolvido junto à Igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste, no Parque Rochelle II.
A sessão ordinária é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente, no Plenário Dr. Tancredo Neves, ou por meio da transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
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