Câmara entrega medalha de mérito “Profissionais da Área Jurídica 2026” em sessão solene na segunda
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A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (17) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissionais da Área Jurídica” a dezoito homenageados que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 19h30, e é aberta ao público. A TV Câmara transmite ao vivo pelo canal 4 da Claro TV, pelo site oficial e redes sociais (Facebook, Youtube e Instagram).
Serão homenageados os profissionais da área jurídica indicados pelos parlamentares da Casa: Agnaldo Luís Costa, Alceu Ribeiro Silva, Alex Niuri Silveira Silva, Éder Daniel Garcia de Souza, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, Eliézer da Fonseca, Ewerson de Lima Santana, Fabiana Calil Canfour de Almeida, Fábio Rodrigues Fazuoli, Gustavo Ferraz de Oliveira, Jeisiliane Susiellem da Silva Alves, Katrus Tober Santarosa, Lucas de Araujo Feltrin, Natalie Regina Marçura, Raphael Pires do Amaral, Renan da Silva Bená, Robson Gonçalves de Oliveira e Vitória Eduarda da Cruz.
A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador da 18ª legislatura Silvio Dourado. Os homenageados foram escolhidos pelo destaque obtido nos trabalhos desenvolvidos nas áreas de advocatícia, magistratura e promotoria de justiça, além de delegados de cartórios extrajudiciais e servidores da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Poder Judiciário.
Homenageados
Agnaldo Luís Costa – indicado pelo vereador Leco Soares
Graduado em Direito em 1989, prestou serviços voluntários na Cadeia Pública de Americana durante o período de estágio. Ao longo de sua carreira, dedicou-se à prestação de serviços jurídicos a importantes instituições, entre elas a Diocese de Limeira e o Hospital São Francisco, além de inúmeras empresas privadas. Presidiu a Comissão de Ética e Disciplina da OAB – Subseção de Americana, de 2010 a 2012.
Alceu Ribeiro Silva – Dr. Wagner Rovina
Após atuar como técnico contábil, professor e empresário, graduou-se em Direito e passou a atuar na área em 1996. Em 2009, abriu seu próprio escritório no centro de Americana ao lado da filha, onde atualmente exerce a advocacia nas áreas previdenciária, trabalhista, do consumidor, bancária, de família e sucessões e imobiliária. Participou de diversos cursos promovidos pela OAB de Americana e região, atuando também como palestrante.
Alex Niuri Silveira Silva – Juninho Dias
Graduado em Direito em 2008, atua como advogado nas áreas empresarial, penal e administrativa, prestando assessoria jurídica preventiva e contenciosa a pessoas físicas e empresas. Na área pública, atuou por duas legislaturas como assessor na Câmara dos Deputados e exerceu o cargo de secretário de Negócios Jurídicos do Município de Americana. Também é perito grafotécnico, com formação pelo IBRAPE, agregando conhecimento técnico à análise documental e à produção de provas.
Éder Daniel Garcia de Souza – Pastor Miguel Pires
Graduado em Direito e pós-graduado em Direito do Consumidor, área voltada à proteção da cidadania, à defesa da parte vulnerável e ao equilíbrio nas relações de consumo. Também integra a Comissão de Direito do Consumidor da OAB. Atualmente, está à frente do escritório Garcia Advocacia e Assessoria Jurídica, onde oferece atendimento humanizado a clientes que buscam orientação, defesa e amparo jurídico.
Edinilson Rivelino Madrid dos Santos – Thiago Brochi
Major da Reserva da Polícia Militar e Advogado na Advocacia Madrid, teve longa trajetória militar, trabalhando por 13 anos na Escola Superior de Soldados. Em 2021 foi aprovado na Ordem dos Advogado do Brasil e em seu Escritório atua na especialidade do direito público, voltado para defesa e busca dos direitos trabalhista dos Policiais Militares, tanto da ativa como dos inativos.
Eliézer da Fonseca – Fernando da Farmácia
Iniciou sua carreira na área contábil e fundou a Fonseca Organização Contábil, empresa que há mais de quatro décadas presta assessoria a centenas de empresas da região. Graduou-se em Direito em 1986 e passou a atuar nas áreas cível e empresarial, unindo experiência nas ciências jurídicas e contábeis.
Ewerson De Lima Santana – Gutão do Lanche
Formou-se em Direito em 2012 e em 2013 iniciou sua trajetória profissional na advocacia, consolidando, ao longo dos últimos anos, ampla experiência na atuação jurídica. Desde então, exerce suas atividades em escritório de advocacia, com dedicação especialmente às áreas cível, de família e sucessões.
Fabiana Calil Canfour de Almeida – Talitha De Nadai
Graduou-se em Direito em 1993 e ingressou na Magistratura Paulista em janeiro de 1995. Iniciou a carreira como juíza substituta em Campinas. Em 1997, foi promovida ao cargo de juíza titular de Rio das Pedras. Posteriormente, assumiu a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste e em 1999 passou a exercer o cargo de juíza titular da 1ª Vara Cível de Americana, função que desempenhou por 26 anos. Em 2025, passou a atuar como juíza substituta em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde exerce suas funções atualmente.
Fábio Rodrigues Fazuoli – Levi Rossi
Graduado em Direito e Mestre em Direito Processual Civil. Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo em 2007, exercendo suas funções em diversos municípios paulistas. Desde novembro de 2022, atua como juiz titular da 4ª Vara Cível de Americana. Foi juiz eleitoral nas eleições municipais de Americana em 2024. Desde julho do mesmo ano, exerce o cargo de juiz diretor do Foro da Comarca de Americana, tendo sido reconduzido à função para o biênio 2026–2027. Integra ainda a primeira turma da pós-graduação em Inteligência Artificial Generativa aplicada ao Direito.
Gustavo Ferraz de Oliveira – Jean Mizzoni
Iniciou sua trajetória profissional na área de informática e, posteriormente, formou-se em Direito. Desde 2007, está à frente da Ferraz de Oliveira Sociedade de Advocacia, com atuação especializada em Direito Previdenciário no Estado de São Paulo. Também presidiu a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Americana e, desde 2019, integra a Comissão de Direito Previdenciário da OAB São Paulo.
Jeisiliane Susiellem da Silva Alves – Leonora Périco
Iniciou sua atuação na área jurídica na Câmara Municipal de Americana, experiência que despertou seu interesse pelo Direito Público. Posteriormente, especializou-se em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito Previdenciário. Atualmente, está à frente de seu próprio escritório, prestando atendimento a clientes de diversos municípios.
Katrus Tober Santarosa – Gualter Amado
Formado em Direito com especialização em Direito Tributário, em Reforma Tributária e em Contabilidade Tributária. Foi presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Americana. Atualmente, atua em seu próprio escritório de advocacia e exerce a função de coordenador do Lions Clube Americana Centro.
Lucas de Araujo Feltrin – Lucas Leoncine
Pós-graduado em Direito Tributário, atuou também nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional. Atualmente, é titular de escritório especializado em Direito Tributário em Americana. Desde 2016, exerce a função de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
Natalie Regina Marçura – Marcos Caetano
Nos primeiros anos da advocacia, dedicou-se à defesa de mutuários perante a Caixa Econômica Federal. A partir de 2005, passou a concentrar sua atuação nas áreas do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho. Atualmente, dedica-se ao Direito Digital, atuando na proteção dos cidadãos diante das inúmeras fraudes e abusos praticados diariamente no ambiente virtual.
Raphael Pires do Amaral – Renan de Angelo
Advogado especializado em Direito Tributário, Direito Constitucional e Administrativo, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, além de extensão em Processo Civil Tributário. Também é graduado em Ciências Contábeis e Administração. É sócio-proprietário do escritório Pires Amaral Advogados, com atuação nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Imobiliário, Contratual, Administrativo e Constitucional. Presidiu a Comissão de Direito Público da OAB Americana de 2022 a 2024 e, atualmente, integra a Comissão de Direito Tributário.
Renan da Silva Bená – Léo da Padaria
Após atuar na área da saúde como graduado em Farmácia e acompanhar de perto as dificuldades dos pacientes, ingressou na faculdade de Direito e, posteriormente, especializou-se em Direito Médico e da Saúde. Atualmente, atua na defesa de pacientes, médicos, profissionais da saúde e instituições em questões envolvendo planos de saúde, fornecimento de medicamentos, erro médico, acesso a tratamentos e judicialização da saúde.
Robson Gonçalves de Oliveira – Roberta Lima
Graduou-se em Direito em 1991. Atuou como escrevente técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em 1993, foi aprovado no concurso público para o cargo de delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Atua desde 2018 como delegado de Polícia de 1ª Classe e plantonista da Central de Polícia Judiciária de Americana. Especializou-se em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.
Vitória Eduarda da Cruz – Jacira Chávare
Graduada em Direito, atua nas áreas de Direito Empresarial e Direito Previdenciário, prestando assessoria jurídica técnica e estratégica a empresas e pessoas físicas. No âmbito empresarial, atua em seu escritório próprio auxiliando empreendedores e organizações na prevenção de conflitos, na análise de questões jurídicas e na tomada de decisões que proporcionem maior segurança às atividades desenvolvidas.
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