A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (18), a partir das 14h, a 29ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A Ordem do Dia prevê a votação de seis projetos e dez moções. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 56/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, voltado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês.
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Também será apreciado o Projeto de Lei nº 58/2026, de autoria do vereador Paulo Monaro, que estabelece a obrigatoriedade de postos revendedores de combustíveis afixarem, em placas, os mesmos preços praticados nas bombas de abastecimento.
A pauta inclui ainda quatro Projetos de Decreto Legislativo para concessão de Títulos Honoríficos de “Cidadão Barbarense”. São eles: o PDL nº 11/2026, de Alex Dantas, que homenageia Layse Gonçalves Lajtman Malafaia; o PDL nº 12/2026, de Marcelo Cury, que concede o título a José Carlos Reis, conhecido como “Reizão”; o PDL nº 13/2026, de Gustavo Bagnoli, em homenagem a Rodolpho Ferreira de Godoy Júnior; e o PDL nº 14/2026, de Lúcio Donizete, que homenageia Alcides Sanches.
Moções dos vereadores
Na segunda parte da Ordem do Dia, serão apreciadas dez moções que incluem manifestações de aplauso e reconhecimento a profissionais das áreas de transporte, segurança pública, educação e cultura, além de um apelo aos Correios para atualização de endereços de correspondência em bairros do município. As matérias serão votadas em discussão única, por maioria simples e votação nominal.
A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense, e poderá ser acompanhada presencialmente e pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
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