A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (15), a partir das 14 horas, a 33ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão terá dois vetos e dois projetos de lei em pauta, além de dez moções de aplauso.
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Entre os vetos que serão apreciados está o Veto Total ao Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a utilização de farmácias credenciadas para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).
Também será analisado o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon. O projeto institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos, estabelecendo diretrizes para identificação, acolhimento, atendimento, apoio e encaminhamento desse público.
Na sequência, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei. O Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, torna obrigatória a instalação de placas informativas nas unidades públicas de saúde do Município sobre adoção de nascituro.
Já o Projeto de Lei nº 72/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, institui a Política Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes em Santa Bárbara d’Oeste.
Moções dos vereadores
A Ordem do Dia também conta com dez moções de aplauso.
A vereadora Esther Moraes é autora de duas homenagens. A Moção nº 368/2026 manifesta aplausos à Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste pela realização da Mostra Cultural “Guardiões do Ecossistema”. Já a Moção nº 369/2026 parabeniza o estudante barbarense Bruno Henrique de Lima Rodrigues, medalhista de ouro na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
O vereador Arnaldo Alves apresenta a Moção nº 370/2026, de aplauso ao padre Kleber Fernandes Danelon pelo 22º aniversário de sacerdócio.
As demais sete moções são de autoria do vereador Cabo Dorigon e homenageiam jovens barbarenses por conquistas em concursos de beleza. São elas: Tayná Ramos Felipe Coelho, pelo título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Teen; Alice Fernanda Gomes, eleita Segunda Princesa na categoria Infantil; Sophia Nobre Rufino, pelo título de Miss na categoria Mini; Rebeca Oliveira de Sales, pelo título de Miss na categoria Infantil; Luiza Rafaelly Ribas Pereira, eleita Primeira Princesa na categoria Infantil; Vitória Giovana Vieira da Costa Reis, pelo título de Miss na categoria Pré-teen; e Emanuele Faccini Paixão Lima, pelo título de Miss na categoria Mirim.
As sessões camarárias são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo barbarense.
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