Foi instalada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que ???estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos???. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) foi eleito presidente.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB), membro da comissão, explicou que o colegiado foi criado a partir da campanha das 10 Medidas Contra a Corrupção, organizada pelo Ministério Público Federal (MPF), e que foram transformadas no Projeto de Lei 4850/2016.
Noventa mil assinaturas de brasileiros respaldam o PL.
No final de março, parlamentares, representantes da sociedade civil e do MPF entregaram as rubricas ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que autorizou a criação da comissão especial. Antes, 2 milhões de assinaturas já tinham sido encaminhadas ao Congresso Nacional em apoio às 10 medidas.
Para o parlamentar, Câmara e Senado precisam se atentar a essa demanda. ???Com os movimentos de rua que tivemos, essa proposta das 10 medidas, respaldada por milhões de brasileiros, tem que ser agasalhada nesta comissão em uma proposta que o Plenário, com certeza, vai abraçar para mudarmos o perfil da luta contra a corrupção. Haveremos de abrir um horizonte de possibilidades capaz de dar à sociedade aquilo que ela espera do Parlamento???, disse Macris.
Além da eleição do deputado Joaquim Passarinho, compõem a mesa da Comissão Especial os deputados Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), como 1º vice-presidente, e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator.