Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois projetos foram retirados de tramitação a pedido dos autores, um foi rejeitado pelos parlamentares e sete proposituras foram adiadas, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Contratação de professores Foi aprovado em segunda discussão, por unanimidade, o projeto de Lei nº 144/2014, de autoria dos vereadores Moacir Romero (PT), Dr. Ulisses Silveira (PV) e Davi Ramos (PC do B), que disciplina a contratação de professores em substituição aos titulares de cargo efetivo na rede municipal de ensino. Comissão de Defesa do Consumidor O projeto de Resolução nº 13/2014, de autoria do vereador Odair Dias (PV), que cria a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa do Consumidor, foi aprovado em redação final com quatorze votos favoráveis, dois contrários e duas ausências. Publicidade e transparência nas licitações Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2014, de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B), que regulamenta no âmbito do município a aplicação dos princípios de publicidade, de transparência e de acesso às informações nos procedimentos de licitação.
AM: Três proposituras aprovadas na CM
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois projetos foram retirados de tramitação a pedido dos autores, um foi rejeitado pelos parlamentares e sete proposituras foram adiadas, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Contratação de professores Foi aprovado em segunda discussão, por unanimidade, o projeto de Lei nº 144/2014, de autoria dos vereadores Moacir Romero (PT), Dr. Ulisses Silveira (PV) e Davi Ramos (PC do B), que disciplina a contratação de professores em substituição aos titulares de cargo efetivo na rede municipal de ensino. Comissão de Defesa do Consumidor O projeto de Resolução nº 13/2014, de autoria do vereador Odair Dias (PV), que cria a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa do Consumidor, foi aprovado em redação final com quatorze votos favoráveis, dois contrários e duas ausências. Publicidade e transparência nas licitações Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2014, de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B), que regulamenta no âmbito do município a aplicação dos princípios de publicidade, de transparência e de acesso às informações nos procedimentos de licitação.