O vereador Joãozinho do Quiosque (PSB) protocolou nesta terça-feira (10) na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a possibilidade de criação da secretaria municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
De acordo com o parlamentar, a secretaria teria como finalidade promover o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Dentre as atribuições da secretaria destacadas pelo vereador no requerimento, estão a atuação na implantação descentralizada da política municipal para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, o estabelecimento de parcerias com as esferas de governo e com os demais setores da sociedade civil e a opinião sobre planos e serviços públicos, de maneira que contemplem a acessibilidade. No documento, Joãozinho questiona se há projeto por parte do Poder Executivo visando à criação da secretaria. Pergunta, ainda, qual o parecer do poder público sobre a criação da pasta. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta (12).
AM: Vereador quer secretaria para PCD’s
O vereador Joãozinho do Quiosque (PSB) protocolou nesta terça-feira (10) na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a possibilidade de criação da secretaria municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
De acordo com o parlamentar, a secretaria teria como finalidade promover o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Dentre as atribuições da secretaria destacadas pelo vereador no requerimento, estão a atuação na implantação descentralizada da política municipal para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, o estabelecimento de parcerias com as esferas de governo e com os demais setores da sociedade civil e a opinião sobre planos e serviços públicos, de maneira que contemplem a acessibilidade. No documento, Joãozinho questiona se há projeto por parte do Poder Executivo visando à criação da secretaria. Pergunta, ainda, qual o parecer do poder público sobre a criação da pasta. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta (12).