O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste Dênis Andia (PV) quer gastar R$ 20 milhões para melhorar o sistema de arrecadação da prefeitura. E parece que ele está com pressa para obter o empréstimo.
O presidente da Câmara barbarense, o vereador Juca Bortolucci (PSDB), recebeu, nesta sexta-feira (7), ofício da secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol que reforça o pedido para aprovação imediata do projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para obtenção de uma linha de crédito dentro do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).
???A municipalidade pleiteou junto ao BNDES uma linha de crédito para possibilitar a modernização da Administração Pública, voltada para iniciativas de desenvolvimento local que promovam capacitação e articulação do tecido produtivo e geração de emprego???, afirma a secretária no documento. Ela também ressalta que esses recursos são indispensáveis para que o Município consiga aumentar suas receitas, diminuindo a dependência em relação às transferências efetuadas por outros entes federativos. Segundo Raquel, a economia gerada pela aplicação desses investimentos, assim como o aumento da arrecadação tributária derivados do PMAT, servirá para honrar o pagamento do financiamento solicitado.
O Projeto de Lei 46/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual autoriza o Município a firmar convênio com o BNDES, foi protocolado na Câmara Municipal no dia 2 de junho. A propositura prevê financiamento de R$ 20 milhões para a implantação do PMAT em Santa Bárbara d???Oeste, a juros de 2,2% ao ano. Antes do recesso de julho, a pedido do presidente Juca, a secretária Raquel Campagnol promoveu palestra na Câmara, ministrada pelo consultor Geraldo D???Andrea, explicando os objetivos e a importância desse programa para o aumento na arrecadação.
