Reuters – O Congresso Nacional encerrou nos primeiros minutos desta quinta-feira a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que define uma nova distribuição dos royalties do petróleo, em uma sessão conturbada e marcada por questionamentos regimentais. O resultado da votação, feita em cédulas de papel depositadas em urnas, deve ser divulgado na quinta-feira.
A expectativa é de que os vetos sejam derrubados, uma vez que os parlamentares dos Estados não produtores de petróleo, interessados em retomar a lei original aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, têm esmagadora maioria tanto na Câmara quanto no Senado.
A sessão começou por volta das 20h da quarta-feira, mas foi prolongada pela apresentação de mais de uma dezena de questões de ordem e discursos inflamados. Parlamentares de grandes Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, chegaram a abandonar o plenário e ameaçaram não participar da votação.
O projeto aprovado pelo Congresso no ano passado reduz as fatias que os Estados produtores têm direito na partilha dos royalties e da participação especial, inclusive dos contratos em vigor, o que motivou a presidente Dilma Rousseff a vetar partes do projeto.
O Rio de Janeiro, por exemplo, estima perda de cerca de 3 bilhões de reais por ano caso o projeto original do Congresso seja retomado com a rejeição dos vetos. Por outro lado, se esse resultado se confirmar, Estados não produtores terão direito, já em 2013, a um aumento de receitas determinado pela nova regra.