Proposta apresentada pelo vereador Wellington Souza entra em discussão na reunião desta 3-feira
O Projeto de Lei nº 379/2025, de autoria do vereador Wellington Souza (PT), entra em votação na Câmara de Sumaré nesta terça-feira, dia 9. Parte da Ordem do Dia da 27ª sessão ordinária do ano, a proposta institui a Política de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação do município. A reunião está programada para ter início a partir das 10h e contará com transmissão ao vivo pelo Youtube.
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De acordo com o projeto, a política será baseada na promoção da saúde integral, no desenvolvimento pessoal e profissional, nas práticas de gestão, nas ações de qualidade de vida no trabalho e na promoção de vivências de bem-estar, de maneira sustentável, humanizada e duradoura. As diretrizes da política deverão ser desenvolvidas por meio de planos que tenham o objetivo de melhorar o clima organizacional, mediante participação ativa e escuta dos profissionais da educação, para que a produtividade seja resultante do sentido humano do trabalho, das experiências de bem-estar, da promoção da saúde e da segurança nos espaços institucionais.
Entre os objetivos da propositura, está a promoção da saúde integral dos profissionais da educação, considerando suas necessidades específicas, como a quantidade de jornadas de trabalho (em casa e na escola), a carga horária e o número de alunos por turma. A política também busca reduzir as faltas ao trabalho, incentivar a formação continuada e fortalecer a autonomia e a participação ativa desses profissionais.
Na justificativa do projeto, o vereador Wellington Souza traz estatísticas sobre faltas e afastamentos de professores em decorrência de adoecimento ligado ao local de trabalho. “Podemos considerar que as faltas cotidianas e afastamentos de docentes e outros servidores da educação estão relacionados a doenças físicas e psíquicas desenvolvidas no local de trabalho. Segundo publicação do portal G1, do dia 5 de setembro de 2023, com dados do portal da transparência estadual, 112 profissionais se afastaram por dia por motivos de saúde, um aumento de 15% referente ao ano anterior”, destaca o parlamentar.
“Outros números alarmantes estão relacionados ao aumento do índice de suicídios entre professores. Entre 2014 e 2017 houve um aumento de 200% nos casos”, afirma Wellington. O vereador identifica “a urgente necessidade de, a partir das normativas desta legislação construir, implementar, executar e avaliar políticas públicas de prevenção e combate ao adoecimento do professor e dos demais servidores da educação e medidas que possam tornar o local de trabalho um ambiente salutar, não propício ao desenvolvimento de possíveis doenças de diversas naturezas. Dessa forma poderemos também mitigar os impactos e prejuízos pedagógicos aos alunos em relação às faltas de professores da natureza em questão”, completa.
Ordem do Dia na Câmara de Sumaré
Também fazem parte da pauta da reunião desta terça-feira os PLs nº 263/2025, de autoria do vereador Lucas Agostinho (União Brasil), que denomina a Unidade de Saúde do Parque Jatobá de “USF Marie Rose Gebara Maluf”; nº 399/2025, apresentado pelo vereador Allan Sangalli (PSB), que inclui a Festa na Praça no Calendário Oficial do município; e nº 406/2025, do prefeito Henrique do Paraíso, que dispõe sobre a Leucaena leucocephala como espécie exótica invasora e estabelece estratégicas para a supressão de seus exemplares.
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