O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, apresentou nesta quarta-feira (22) as propostas de redução de despesas do Legislativo paulista para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
O objetivo é economizar R$ 320 milhões e repassar os valores para o Executivo fazer os investimentos necessários no enfrentamento à Covid-19, que tem atingido milhares de cidadãos, levando à morte.
O projeto de resolução, onde constam todas as propostas, será avaliado pelos 94 deputados. Os líderes dos partidos já manifestaram apoio e a expectativa é de que seja votado até a próxima semana, para passar a valer em maio.
Entre as propostas estão a redução de 30% dos subsídios dos parlamentares, redução de 30% da verba de gabinete e redução de 20% da remuneração dos cargos em comissão, incluindo gratificações, vale-refeição e auxílio-alimentação.
O projeto também prevê transferência ao Estado de 70% do saldo do Fundo Especial de Despesa da Assembleia e a suspensão do pagamento de licença-prêmio em dinheiro aos funcionários do Parlamento.
“Em meio à grave crise de saúde e econômica, a Assembleia não se furta à sua responsabilidade com o povo paulista e apresenta medidas efetivas para a redução de suas despesas, previstas em seu Orçamento próprio, para medidas de combate à pandemia pelo Covid-19”, disse Cauê Macris.
De acordo com o projeto, as medidas serão adotadas enquanto perdurarem os efeitos da situação de calamidade pública no Estado de São Paulo, conforme decreto estadual de 20 de março reconhecido pelos deputados em decreto legislativo do último dia 30.
“Neste momento de pandemia, todos precisam dar a sua contribuição e conosco não seria diferente. Vamos enxugar gastos. Também já determinei a renegociação e redução dos contratos vigentes da Assembleia com prestadores de serviços”, disse.
 
ECONOMIA
?? frente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Cauê Macris já fez economias recordes e históricas. Neste ano, ele devolveu ao Executivo R$ 146 milhões economizados ao longo de 2019. No ano anterior, 2018, a redução foi de R$ 106 milhões.
“Essas reduções se devem a ações exclusivas de economia do Legislativo, como revisão dos contratos, redução dos cargos em comissão, corte em despesas, entre outros pontos. Importante considerar também que o Legislativo já recebe abaixo do previsto pela Constituição”, disse.