Uma importante tecnologia está com possibilidade de ser incorporada no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com câncer de próstata e o processo recebe o respaldo técnico-científico, baseado em evidências, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO).
O tema em questão é a abertura da Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 50/2025, que fala acerca da prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado. Por meio deste site, qualquer pessoa pode dar o seu parecer sobre a incorporação da tecnologia durante preenchimento de breve formulário.
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Atualmente, o tratamento mais comum para pacientes com câncer de próstata no SUS é a prostatectomia radical aberta, um procedimento tradicional e amplamente utilizado, que exige grande experiência do cirurgião. Com o avanço da tecnologia, a prostatectomia robótica tem ganhado destaque por permitir movimentos mais precisos, maior preservação de estruturas e, consequentemente, menor risco de complicações como incontinência urinária e disfunção erétil. Por ser minimamente invasiva e controlada por um médico especialista por meio de um robô, essa técnica tem demonstrado melhores resultados na recuperação dos pacientes.
A Recomendação Preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) é desfavorável à incorporação, com a observação de que as evidências científicas disponíveis são heterogêneas e de baixa qualidade, o que inviabiliza, segundo a Comissão, a comprovação de superioridade clínica consistente em relação às técnicas já existentes. A Conitec destacou também a necessidade de se revisar as análises de impacto orçamentário, incluindo de forma explícita os custos relacionados à aquisição do equipamento.
POSICIONAMENTO OFICIAL DA SBCO e o SUS
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica, representada por seu presidente, Rodrigo Nascimento Pinheiro, com profundo respeito e rigor científico, manifesta seu apoio à incorporação da prostatectomia radical robótica no Sistema Único de Saúde, visando aprimorar o tratamento do câncer de próstata em estágios localizados ou localmente avançados.
O documento da SBCO ressalta que a prostatectomia radical robótica (RARP) tem sido amplamente estudada em comparação com a prostatectomia radical laparoscópica (LRP) e a prostatectomia radical aberta (ORP) para o tratamento do câncer de próstata localizado. A literatura médica sugere que a RARP pode ser uma opção, especialmente quando realizada em centros com alto volume de casos, devido a várias vantagens clínicas e econômicas.
Em termos de custo-efetividade, a RARP tem demonstrado ser mais custo-efetiva do que a LRP e a ORP em vários estudos. Por exemplo, um estudo realizado no Reino Unido mostrou que a RARP é uma opção dominante em relação à LRP, com maior ganho em anos de vida ajustados pela qualidade (QALYs).[1]. Além disso, uma revisão sistemática concluiu que a RARP tende a ser mais custo-efetiva ao longo de horizontes temporais mais longos.[2]. As vantagens clínicas da RARP incluem menor morbidade perioperatória, como menor necessidade de transfusões sanguíneas e menor tempo de internação hospitalar, em comparação com a ORP.[3]
Além disso, a RARP tem sido associada a uma menor taxa de margens cirúrgicas positivas, o que pode impactar positivamente nos resultados oncológicos a longo prazo.[4-5] A centralização da RARP em hospitais com alta capacidade de casos pode reduzir os custos totais do procedimento, tornando-o ainda mais custo-efetivo.[6]
Considerando a gestão de listas de espera, a RARP pode ser uma escolha preferencial em centros com alta capacidade de casos, onde os benefícios clínicos e econômicos são maximizados.[4-5]. A SBCO reforça que a disparidade no acesso a tecnologias avançadas entre os sistemas privado e público é uma preocupação substancial. Introduzir a cirurgia robótica no SUS representa um avanço importante para mitigar essa desigualdade, promovendo equidade no tratamento e assegurando que mais pacientes possam se beneficiar dos melhores cuidados disponíveis.
Além disso, a técnica robótica tem mostrado sua eficácia na formação de novos profissionais, reduzindo a curva de aprendizado ao permitir treinamentos em ambientes controlados e supervisionados.
A presença de consoles duais nas plataformas robóticas proporciona um ambiente de aprendizado robusto, imprescindível para a formação de cirurgiões altamente qualificados. “Acreditamos que a adoção da prostatectomia radical robótica nos hospitais públicos propiciará a padronização e incremento na qualidade dos procedimentos realizados. Isso contribuirá não apenas para atrair e manter profissionais de excelência no sistema público, mas também para otimizar a infraestrutura hospitalar existente, reduzindo custos indiretos para o sistema”, afirma Pinheiro.
Considerando estes aspectos, a SBCO manifesta seu pleno apoio à inclusão da prostatectomia radical robótica no SUS, ancorada em um processo decisório que seja transparente e baseado em evidências científicas de alta qualidade e convida a população a se posicionar por meio da Consulta Pública.