Cerca de 200 dedos de silicone foram apreendidos em um Centro de Formação de Condutores (CFC) no Jardim Miriam, zona sul da capital paulista, durante fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) em conjunto com a 4ª Delegacia da DICCA, da Polícia Civil, que investiga crimes contra a administração, fraudes decorrentes das atividades de trânsito e atua no combate à corrupção.
Os moldes de silicone são utilizados para burlar o sistema de controle biométrico do e-CNHsp no processo de emissão da carteira de habilitação. Em casos como esse, o cidadão não comparece à autoescola para a realização dos exames práticos e teóricos, e tem sua presença confirmada de forma ilegal, por meio dos dedos falsos, que carregam impressões digitais. Os moldes serão encaminhados à perícia na tentativa de identificar as pessoas a quem pertencem as impressões.
Quatro indivíduos que estavam no local foram encaminhados à delegacia, onde será instaurado Inquérito Policial. O CFC, seus proprietários e diretores tiveram as atividades suspensas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). É importante mencionar que eventual penalidade poderá ser aplicada somente após a conclusão do respectivo processo administrativo, no qual serão observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. A penalidade prevista para esse tipo de conduta, considerada de natureza gravíssima para o Detran-SP, pode resultar na cassação do registro do credenciado.
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Mais fiscalização
O Detran-SP também realizou, nesta semana, em São José dos Campos, interior paulista, uma operação integrada com a Polícia Militar para fiscalizar veículos de autoescolas em quinze municípios. Na ação, 371 veículos foram fiscalizados, sendo 41 autuados e oito removidos por mau estado de conservação. Além disso, 28 bancas de exames práticos também foram vistoriadas.
Intolerância à Corrupção
No primeiro trimestre deste ano, o Detran-SP promoveu 503 fiscalizações junto aos “agentes delegados ou regulados”, empresas e profissionais atuantes no setor, como desmontes, autoescolas, despachantes, estampadoras de placas.
Em 2023, foram 7.572 fiscalizações desse tipo – um número cerca de 10% superior às fiscalizações do ano anterior. Apenas em relação a CFCs e profissionais que atuam no processo de habilitação, foram aplicadas 389 penalidades, sendo 214 advertências por escrito, 72 suspensões das atividades e 103 de cassações dos registros de credenciamento.
Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site www.webdenuncia.org.br.
Além disso, é importante destacar que qualquer denúncia de condutas irregulares ou indícios de corrupção nos serviços regulados pelo Detran-SP pode ser formalizada através da Ouvidoria do Detran-SP. Os cidadãos podem acessar o Portal do Detran-SP, selecionar a seção “Ouvidoria” e clicar na opção “Denúncia”. Devem fornecer uma descrição detalhada da denúncia e preencher o formulário. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.
Trabalho contínuo
O Detran-SP participa constantemente de ações de fiscalização em todo o território paulista, com o objetivo de combater a venda de peças oriundas de veículos que sejam fruto de crimes, como roubo e furto, e valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles que alimentam comércio ilegal de peças.
A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista. Em dezembro de 2023, o Governo de São Paulo anunciou a criação de uma área para investigação de crimes e fraudes decorrentes das atividades de trânsito na sua 4ª Delegacia de Polícia para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania “Dr Luiz Lasserre Gomes” (DPPC).
A unidade, mantida pela Polícia Civil, com o apoio do Detran-SP, passa a ser chamada de Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes decorrentes das Atividades de Trânsito, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. A estrutura é responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito.
