Dinheiro Os vereadores de Americana aprovaram, na sessão desta terça-feira (12), projeto do prefeito Chico Sardelli (PL) que permite utilizar recursos da taxa de custeio da iluminação pública, paga desde 2010 junto à conta de energia elétrica, também para manutenção da Muralha Digital, o sistema de monitoramento da Gama (Guarda Municipal de Americana) com mais de 200 câmeras instaladas nas entradas e saídas da cidade.
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A propositura foi aprovada em 1ª discussão com votos favoráveis de 17 dos 19 parlamentares. O texto ainda precisa ser aprovado mais uma vez, na próxima semana, antes de seguir para sanção do prefeito. A contribuição para “custeio da iluminação pública”, a popular “CIP”, foi criada em novembro de 2009, após projeto de lei aprovado no Poder Legislativo e sancionado pelo então prefeito Diego de Nadai.
Cobrança e dinheiro
Por sua vez, a cobrança aos prédios residenciais, comerciais e industriais teve início em janeiro de 2010, através da conta de energia elétrica. O valor a ser pago atualmente varia de R$ 3,71 a R$ 91,59, de acordo com o perfil do imóvel e o consumo da pessoa física ou jurídica, reajustado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor). A informação é que, por ano, são arrecadados cerca de R$ 25 milhões com a taxa.
O montante é utilizado para manutenções e custeio da iluminação pública. Agora, o valor também poderá ir para a Muralha Digital. “Estamos ampliando a possibilidade de utilização desse recurso. Na época (de implantação da CIP) não havia o videomonitoramento como conhecemos hoje. E ajuda também na segurança pública”, explicou o vereador e líder de governo, Lucas Leoncine (PSD). A estimativa é de investir 10% da taxa (R$ 2,5 milhões) com a Muralha Digital.