Advogado esclarece como funcionam os golpes com criptomoeda
O advogado André Costa Pessoa é especialista em Direito Penal Econômico e atua em casos de pirâmides financeiras envolvendo Criptomoedas.
“Quando houve o boom das criptomoedas, atendemos uma empresa que estava respondendo por crime de pirâmide financeira. Este processo, inclusive, tem mais de 10 anos”, disse o advogado.
À época, começaram a surgir muitos casos parecidos, e André Costa Pessoa viu que precisava se aprofundar no assunto para que fosse possível atender seus clientes da melhor maneira. Em entrevista, explicou como funcionam os acordos feitos em criptomoedas (ou bitcoins).
Repórter: Como funciona a criptomoeda?
André: A moeda digital é como a moeda comum [que estamos acostumados], a única diferença é que ela não existe de forma física. Então, você pode usá-la para comprar um imóvel, por exemplo. Mas é bom lembrar que ela sofre oscilações. Então, se você for comprar um imóvel e a pessoa aceita receber em cripto, a gente tem que estabelecer, se no dia o Bitcoin estiver valendo por volta de 10 mil dólares, vamos fazer o acordo em cima desse valor”
É necessário fazer esse tipo de acordo pois, caso ocorra algum problema, é importante deixar os valores estáticos, já que os contratos têm que ser feitos em moeda corrente.
Atualmente, é possível investir em cripto. Mas não existe uma legislação propriamente específica. E é algo que está crescendo bastante. Existe uma instrução normativa, onde é possível fazer uma alocação da cripto. E, com essa alocação, espera-se um retorno desse investimento.”
R: E como funciona esse processo de investimento em cripto?
A: Para ganhar dinheiro com a cripto, funciona da seguinte forma: você compra a cripto dentro de uma plataforma e ela vai te pagar para você deixar aquela cripto lá. Então, [para não ser vítima de golpes] a pessoa tem que desconfiar quando começa a pagar acima de três, quatro quatro cinco por cento. Esses valores são complicados para manter. É aí que a pessoa tem que procurar um advogado especialista.
R: Como são feitos os golpes com criptomoeda?
A: A pessoa precisa provar que tem fundos para manter as operações. Por exemplo: hoje, uma pessoa está querendo fazer uma negociação no valor de 38 Milhões de Dólares. É um valor muito alto. São cerca de 200 milhões de reais. Por ser um valor muito alto, deverá ser feito em cripto.
Só que ninguém vai fazer uma operação dessa sem antes ver se a pessoa tem esses Fundos. Então você tem que saber verificar dentro da carteira. E a pessoa tem que provar mostrando na carteira o dinheiro. Só que, quando a pessoa mandou a carteira, ela mandou a carteira de uma corretora – empresa que permite a negociação por meio de criptomoedas – . Ou seja, o dinheiro não era da pessoa, e sim algo que estava investido na carteira da própria corretora.
Assim, não foi possível autorizar a fazer a compra, já que ele não possuía um fundo de valores. Seria um grande golpe.
O Papel da Tecnologia como Aliada no Combate aos Golpes em Criptomoedas
Além de estudos aprofundados, o advogado André Costa Pessoa expõe que conseguiu ter sucesso em seus casos devido ao auxílio do software jurídico ADVBOX.
O sistema possui uma interface dinâmica, que permite uma melhor organização, inclusive financeira, por meio de integração com outras plataformas. Por meio dessa tecnologia, é possível ver de forma prática tudo o que acontece em um processo, controlar e passar feedbacks completos para os clientes.
“A plataforma é ágil e intuitiva. Por meio dela consegui organizar melhor os documentos e definir as métricas. A gente tem um controle de tudo. Ele (o sistema) me ajuda a manter organizado todo todo o escritório”, disse o advogado.
A importância de medidas preventivas e a implementação de uma legislação no Brasil
Diante das informações apresentadas, é possível perceber que, ao mesmo tempo em que os golpes em criptomoedas são perigosos, eles são mais fáceis do que parecem para serem aplicados.
Nesse contexto, é imprescindível valorizar o papel dos advogados na orientação e implementação de medidas preventivas, juntamente com a correta utilização da tecnologia como recurso auxiliar na defesa contra essas práticas fraudulentas. No entanto, para fortalecer ainda mais a proteção dos investidores e usuários de criptomoedas, é fundamental que haja uma legislação clara e abrangente no Brasil para lidar especificamente com casos relacionados a criptoativos e fraudes digitais.
Uma legislação específica pode estabelecer diretrizes claras sobre a regulamentação das criptomoedas, definindo responsabilidades legais e requisitos para as empresas do setor, além de estabelecer punições adequadas para crimes financeiros envolvendo criptoativos. Isso não apenas fortaleceria a segurança jurídica, mas também proporcionaria maior confiança aos investidores, incentivando um ambiente mais saudável e transparente para o mercado de criptomoedas no país.
Portanto, a combinação de orientação legal especializada, uso eficaz da tecnologia e uma legislação robusta são pilares essenciais para criar um ecossistema de criptomoedas mais seguro e confiável, garantindo a proteção dos interesses dos investidores e usuários brasileiros.
