Gov Lula vai avaliar usina de lixo da região, diz ministro
O ministro-chefe de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, se comprometeu em levar ao Governo Federal o projeto de implantação da Central de Tratamento de Rejeitos do Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas), obra de R$ 500 milhões prevista para ser construída em Nova Odessa e que transformará em energia elétrica resíduos sem potencial de reciclagem.
A proposta inclui a criação de uma rede de cooperativas para gerar emprego e renda a catadores de recicláveis. O compromisso foi selado, neste sábado (03/06), durante reunião com prefeitos do Consórcio e da RMC, em Hortolândia, da qual participou o prefeito novaodessense Cláudio Schooder (o Leitinho).
O Consimares é composto por sete cidades – Nova Odessa (sede), Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Monte Mor, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré –, com população estimada em 1 milhão de habitantes. Juntos, esses municípios geram cerca de 700 toneladas diárias de resíduos que são descartados em aterros sanitários da região.
Durante o encontro, o presidente do Consimares e prefeito de Elias Fausto, Maurício Baroni, entregou ao ministro uma carta com pedido de cooperação do governo federal aos projetos do Consórcio. Dentre as solicitações estão a viabilização da contratação da energia da Central de Recuperação Energética de Rejeitos, de acordo com a legislação e regulamentação vigentes, a valores atualizados, previstos na Portaria MME nº 65/2018.
“Destacamos que esse projeto representa o maior avanço das últimas décadas em termos de gestão de resíduos sólidos, tratando-se de um dos mais importantes projetos de saneamento ambiental na história brasileira, que servirá de paradigma para o Brasil, principalmente, nas capitais e regiões metropolitanas”, assinalou Baroni no documento.
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Na carta, o Consórcio também solicita apoio, por meio do Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, à formação da rede de cooperativas, uma das prioridades do Consórcio para ampliar a coleta seletiva na região e gerar renda aos catadores. O programa federal oferece linhas de crédito especiais para apoiar a atuação de cooperativas, associações e outras formas de organização popular de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Após o encontro, Padilha deixou agendada uma reunião com prefeitos do Consimares, na próxima semana, em Brasília, para apresentar o projeto aos ministérios das Cidades e Meio Ambiente.
O ministro destacou três pontos fundamentais para que o projeto avance: ser realizado em conjunto com os municípios, por meio de Consórcios; cada passo do projeto seja sustentável, com respeito ao meio ambiente, e apoio total aos trabalhadores que coletam materiais recicláveis, com a organização de cooperativas de reciclagem. Todas as exigências são, rigorosamente, atendidas pelo Consimares.
“Foi combinado, aqui (em Hortolândia), nos dias 13 e 14, uma missão do Consórcio a Brasília, e eu vou convocar no Palácio do Planalto a reunião juntando o Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades para analisar o projeto e preparar o que nós chamamos do leilão desse projeto, porque ele é feito pelo Governo Federal, que organiza o processo de seleção”, garantiu Padilha.
Para o presidente do Consimares, o apoio federal ao projeto significa um passo à frente na gestão de resíduos. “Essa agenda que o ministro fez no Planalto para apresentarmos o projeto, já em andamento, é muito importante para que nós possamos dar o start no início das obras da construção da usina. Além de transformar rejeitos em energia elétrica, com capacidade para abastecer 400 mil pessoas de toda a região do Consimares, nosso projeto valoriza os catadores de materiais recicláveis. Vamos organizar esses trabalhadores em cooperativas e tratá-los com a dignidade e valor que merecem”, destacou Baroni.
A Central terá capacidade para geração contínua de 22,5MW de energia a partir de rejeitos que, atualmente, se perdem nos aterros sanitários. A tecnologia é mundialmente reconhecida como a única capaz de mitigar as emissões de gases de efeito estufa produzidos nos aterros sanitários. O empreendimento já tem licença prévia da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e está em discussão com os municípios.
RECICLA JUNTO
A Central de Recuperação Energética de Rejeitos, a rede de cooperativas de reciclagem e o projeto de reaproveitamento de resíduos da construção civil fazem parte do Programa Recicla Junto Consimares, um conjunto de ações para gestão eficiente, descarte inteligente, reaproveitamento e destinação final dos resíduos. O programa inclui o projeto de compostagem de resíduos orgânicos, já em realização no município de Nova Odessa. O Recicla Junto Consimares envolve cerca de 1 milhão de moradores da área de abrangência do Consórcio.
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