Grupo político de Eliel é condenado a pagar multa por litigância de má-fé

Política crítica,

Grupo político de Eliel é condenado a pagar multa por litigância de má-fé

27 de agosto de 2024

O PRTB, que tem como tesoureiro Leandro Anhussi, entrou com uma representação na justiça eleitoral para tentar derrubar um material institucional distribuído pela prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste em junho e foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé. A revista trazia diversas obras e ações realizadas pelo governo Rafael Piovezan (PL).

Na representação, o PRTB afirmou que o material foi distribuído dentro dos três meses que antecedem a eleição, o que é proibido pelas leis eleitorais, e pedia seu imediato recolhimento. A defesa do prefeito Rafael não teve muita dificuldade em contestar a representação e obteve vitória na justiça.

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O material foi distribuído dentro do prazo permitido, inclusive, com registros nas redes sociais dos próprios opositores, como Eliel Miranda (PSD) e Carlos Fontes (União Brasil), comprovando a data de distribuição.

Diante da representação tentando indicar um erro na distribuição, a juíza eleitoral Camilla Marcela Ferrari Arcaro condenou o partido PRTB a pagar multa de R$5000 por litigância de má-fé, que é quando há a intenção de causar dano ao processo de forma maldosa, contrariando a ética e a boa-fé.

PRTB E ELIEL

Na convenção do PSD, Leandro Anhussi foi o indicado pela chapa do partido para ser o representante de Eliel e os vereadores perante a Justiça Eleitoral.

O NM solicitou um posicionamento de Eliel, mas até o fechamento desta publicação não recebeu retorno.

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