Hortolândia paga primeira parcela do 13º salário a servidores

Benefício creditado na sexta (14) a 5 mil funcionários municipais injetará R$ 13 milhões na economia

A Prefeitura pagou, nesta sexta-feira (14/11), a primeira parcela do 13º salário aos 5.203 servidores municipais de Hortolândia. Segundo a Secretaria de Finanças, o benefício deverá injetar pelo menos R$ 13 milhões na economia local.

Ainda segundo a Pasta, em 2024, foram pagos R$ 12 milhões ao funcionalismo, também no dia 14 de novembro. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

“Com muita responsabilidade fiscal e compromisso com nossos servidores, antecipamos para esta sexta-feira a primeira parcela do décimo terceiro salário, inicialmente prevista para o dia 20 de novembro. Essa medida demonstra nosso respeito por cada profissional que dedica seu trabalho diário para fazer Hortolândia avançar. Além de valorizar nossos servidores, essa antecipação injeta mais de R$ 13 milhões na economia local, fortalecendo o comércio e movimentando diversos setores do nosso município. São cerca de 5 mil servidores beneficiados, o que representa um impacto direto e positivo para Hortolândia. Seguimos trabalhando com planejamento e equilíbrio financeiro, garantindo que nossas ações continuem contribuindo para o desenvolvimento da cidade e para a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou o prefeito Zezé Gomes.

“Os recursos repassados aos mais de 5 mil servidores públicos municipais ajudam a movimentar a economia local, impulsionando o comércio e o setor de serviços da cidade, principalmente neste final de ano. Cerca de R$ 13 milhões são repassados nesta primeira parcela, recursos estes que ajudam na geração e manutenção de empregos também no setor privado da cidade, fundamental para o desenvolvimento social e econômico local”, avalia o secretário adjunto de Finanças, Eduardo Marques.

Valor

A avaliação de Finanças é semelhante à da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação. “É um valor robusto. Este dinheiro novo contribui com a economia local, gera mais oportunidades de trabalho e maior renda”, ressalta o secretário Dimas Corrêa Pádua.

O 13° salário, gratificação natalina paga no Brasil, foi criado em 1962, no tempo do presidente João Goulart, por meio da Lei 4.090, de 13/07/1962. Depois, foi regulamentado pelo Decreto 57.155, de 3/11/1965, já durante a ditadura militar, com alterações posteriores.

Trata-se de um direito social previsto na Constituição Brasileira, no artigo 7º, inciso VIII. Além dos trabalhadores da ativa, a lei trabalhista também inclui servidores inativos (aposentados) e pensionistas, prevendo o pagamento do valor correspondente a um doze avos (1/12) da remuneração para cada mês trabalhado.

No caso do funcionalismo público pode haver mudanças na forma do pagamento, de acordo com a legislação específica que regulamenta a relação de trabalho, como os estatutos dos servidores. Em Hortolândia, o servidor tem direito ao 13º salário, a ser pago até o dia 20 do mês de dezembro de cada ano, conforme o artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. De acordo com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, o servidor também pode optar por receber metade do 13º no mês do seu aniversário ou junto com suas férias.